GENEBRA (5/8/2011) – Duas relatoras do Conselho de Direitos Humanos da ONU*, especialistas em matéria de questões de habitação e de minorias, apelaram ao Governo do Reino Unido para encontrar uma solução pacífica e apropriada, incluindo a habitação alternativa adequada, para 86 famílias de ciganos irlandeses (chamados “Travellers”) ameaçadas de despejo forçado em Dale farm, Essex, antes do final de agosto.
“Os despejos constituem uma grave violação dos direitos humanos se não forem executados com pleno respeito às normas internacionais”, alertou a Relatora Especial sobre o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik. “Instamos as autoridades britânicas a deter o processo de despejos e a prosseguir com as negociações com os moradores até que um acordo aceitável para o reassentamento seja atingido em plena conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos.”
Mais de 300 pessoas, um terço da comunidade “Traveller” de Dale Farm, incluindo 110 crianças, estão enfrentando a ameaça iminente de despejo forçado. “Agora é de extrema importância que os direitos dos moradores a uma compensação justa para as suas casas e propriedades perdidas e a provisão de habitação alternativa adequada sejam plenamente respeitados”, ressaltou.
A recém-nomeada especialista Independente das Nações Unidas sobre as questões das minorias, Rita Izsak, observou que “Os despejos inevitavelmente deixam todas as famílias afetadas em situação extremamente vulnerável, inclusive com relação ao acesso aos serviços essenciais. Isto é duplamente assim para os Travellers, que devem ter necessidades habitacionais tradicionalmente enraizadas e que sofrem discriminação e hostilidade considerável por parte da sociedade em geral. “.
Para ler o texto completo no original em Inglês, clique aqui.
(*) Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, e Especialista Independente da ONU sobre questões de Minorias, Rita Izsák.
Deixe um comentário