A Relatora Especial, Raquel Rolnik, conduziu uma missão ao Banco Mundial entre os dias 26 de outubro e 1º de novembro de 2010. O principal objetivo da missão era explorar a relação entre as políticas e projetos apoiados pelo Banco Mundial e o direito à moradia adequada.
Durante a visita, a Relatora se reuniu com funcionários do Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional (IFC, em inglês) que atuam em diferentes setores e regiões, bem como reuniu-se com membros do Conselho. Ela também se encontrou com o secretariado do Painel de Inspeção e com oficiais do Grupo de Avaliação Independente. A missão foi precedida de consultas com organizações não governamentais e com especialistas independentes.
Em janeiro de 2011, a Relatora Especial apresentou a nota preliminar sobre a missão ao Banco Mundial. Clique aqui para ler (somente em inglês).
A nota preliminar forneceu um panorama da relação entre políticas e projetos apoiados pelo Banco Mundial e o direito à moradia adequada. Após receber os comentários do BM sobre a nota, a Relatora enviou uma carta ao Banco, solicitando informações adicionais. Contudo, o Banco Mundial não respondeu a carta ou enviou as informações requisitadas.
Na ausência de informações adicionais necessárias e à luz do atual processo consultivo que o Banco Mundial iniciou para revisar e atualizar suas políticas de salvaguardas sociais e ambientais, a Relatora decidiu focar seu relatório final na política de salvaguardas do Banco Mundial, a mais oportuna das questões exploradas durante sua missão.
O relatório destaca a importância da incorporação de padrões e obrigações de direitos humanos dentro da estrutura de salvaguardas do Banco. O relatório elabora aspectos particulares de políticas e operações da Agência Internacional de Fomento (IDA, em inglês) e do Banco Internacional de Reconstrução e Fomento (IBRD, em inglês) (referidos coletivamente como “o Banco Mundial”) em termos de suas implicações para o direito à moradia.
A Relatora Especial urge o Banco Mundial a considerar as observações e recomendações feitas nesse relatório no atual processo de revisão. Ela acolhe o compromisso do Presidente Kim, feito no Encontro Geral Anual de outubro de 2012 em Tóquio, de não tornar as políticas de salvaguarda do BM menos eficazes. Ela recomenda que o Banco Mundial utilize o atual processo de revisão para colocar suas políticas de salvaguarda em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer sua capacidade de assegurar implementação efetiva.
Para ler o relatório da missão, clique no botão verde abaixo (somente em inglês).
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