Direito à moradia muda traçado de rodovia nas Filipinas

O projeto de extensão de uma rodovia em Longos, Bacoor, nas Filipinas, financiado por investidores estrangeiros e pelo Banco Mundial, previa inicialmente a construção de um aterro sobre a área ocupada por uma comunidade de pescadores, exigindo a remoção de 5 mil famílias. No entanto, em função da mobilização dos moradores, ainda no período de elaboração, o projeto foi modificado, propondo-se a construção de um viaduto sobre o mar. Com isto, o número de famílias que seriam removidas diminuiu para 600.

O plano de reassentamento proposto para estas 600 famílias previa levá-las a 25 km de distância da área onde residiam, em local sem infraestrutura e longe do mar, fonte de trabalho da comunidade. Diante desta situação, a população local, com apoio de um grupo de luta pelo direito à moradia, iniciou um árduo processo de mobilização e proposição de alternativas para evitar a execução do projeto e a demolição das casas.

Uma conquista importante foi ter acesso aos projetos da obra e do reassentamento. Isto possibilitou, por meio de estudos junto a técnicos do governo, encontrar uma alternativa tecnicamente viável para alterar o traçado da rodovia, o que evitou atingir uma parte adicional da comunidade de pescadores.

As informações sobre este exemplo foram extraídas do texto “Longos: Community Struggle against Forced Displacements”, 2004, de autoria de Denis Murphy e Ted Anana (integrantes da Urban Poor Associates) e postado no site do Habitat International Coalition.

Foto: Paramino/Google Earth

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *