Decisões sobre remoção em Sacadura Cabral, Brasil, envolveram a comunidade atingida

Sacadura Cabral era uma favela localizada no município de Santo André, região metropolitana de São Paulo, no Brasil. Para solucionar o elevado adensamento populacional e o problema de enchentes, a primeira etapa do projeto de reurbanização, dentro do Programa Santo André Mais Legal, propôs o esvaziamento de um setor da favela, implicando na remoção de 200 famílias de um total de 780. Foi utilizada uma estratégia participativa para selecionar as famílias e definir os critérios de reassentamento.

O processo de seleção procurou identificar quais famílias concordavam em ser reassentadas em apartamento em outro local e quais não. Das 200 famílias, 122 concordavam em ser  removidas. As 78 restantes desejavam ficar em Sacadura Cabral e permutaram suas casas com famílias que não teriam que ser removidas mas que estavam dispostas a ir para o novo local. No processo de reassentamento, as  famílias puderam definir que agrupamentos iriam formar nos edifícios para onde se mudaram.

O processo de permuta das famílias foi definido pelos próprios moradores da favela e acompanhado por assistentes sociais do governo. O procedimento de remoção foi amplamente debatido com a população, durou 10 dias e envolveu diversos departamentos da prefeitura, companhias de transporte e mais de 1.300 moradores. Durante a remoção, a população recebeu informações sobre os apartamentos, seu entorno e um guia básico sobre como manter em boas condições a nova moradia. Além disto, todo o processo de urbanização e de reassentamento foi acompanhado de políticas sociais e de geração de emprego.

Este exemplo está documentado pelo artigo “Community Participation in Relocation Programs: The case of the Slum Sacadura Cabral in Santo André – Brazil”, de Rosana DENALDI e Márcia G. de OLIVEIRA publicado na revista Open House International, Volume 24, Nº3.

Foto: Prefeitura Municipal de Santo André, SP

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