Moradores garantem restituição de suas casas após urbanização em Coroa do Meio, Brasil

Os moradores da comunidade de Coroa do Meio (Aracaju/Sergipe-Brasil) tiveram suas 600 casas sobre palafitas restituídas após projeto de urbanização em área próxima à praia e ao centro da cidade de Aracaju. A área era de propriedade do Patrimônio da União e constituía-se como área de Preservação Ambiental.

A área era um loteamento de renda média e alta que não foi totalmente implementado e famílias de baixa renda começaram a ocupar, principalmente junto a uma área de mangue, local favorável à pesca, sua principal forma de sustento. Houve inúmeras tentativas de removê-los mas, após muita mobilização, os moradores conquistaram melhorias físicas e sociais para o bairro por meio do Programa Moradia Cidadã, com apoio municipal, federal, assessoria universitária e financiamento da CAIXA e BID. Antes do início das obras, as famílias foram cadastradas. Durante as obras, o aluguel foi pago pela Prefeitura. E depois do retorno ao local houve acompanhamento social para consolidação e sustentabilidade da nova moradia.

Este exemplo foi retirado do Banco experiências de regularização fundiária no Brasil, da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Brasil (site:www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/programas-urbanos/biblioteca/regularizacao-fundiaria/experiencias-de-regularizacao-fundiaria-no-brasil/se/Coroa.pdf)

Fonte Foto: Prefeitura de Aracaju, SE – Brasil

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