Leandro Colon para Agência Estado
Brasília, 24 de novembro de 2011
O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou
uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto
de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado
pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de
gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava
a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação
de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve
Sobre Trilhos (VLT).
Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu
custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto
original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro
na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno
de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da
falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com
o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo
documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder
a manobra, o “parecer técnico” favorável ficou com o mesmo número de páginas
do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi
inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a
primeira análise.
O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário.
Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar
das obras de mobilidade urbana da Copa – a última, em 29 de junho. O parecer
dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso
“não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa”. Os prazos
estipulados, alertou, “são extremamente exíguos”. Além do mais, o BRT já
estava com o financiamento equacionado.
Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério
das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a
ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte,
e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014
do Ministério do Planejamento. “Ambos me telefonaram”, disse. O Estado
teve acesso a uma gravação da reunião.
No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza
Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se
a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito
ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos
Bueno de Lima.
Ao lado da nova gerente de projetos, Cristina Soja, a diretora Luiza
Viana deflagrou a fraude. As duas assinaram o novo documento, aproveitando
as primeiras páginas do documento anterior, mas alterando a conclusão.
“Nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim, e mudamos o conteúdo”,
confessou Luiza Vianna na reunião de segunda-feira passada.
A diferença entre ambos os pareceres está na conclusão. Onde havia a expressão
“não contemplaram” – uma referência do primeiro documento, de 8 de agosto,
à falta de estudos para mudar o projeto -, no parecer técnico forjado ficou
apenas com a palavra “contemplaram”. “O estudo indica fatores mais favoráveis
à implantação do VLT”, diz o segundo documento, forjado.
Acordo
A troca do BRT (Bus Rapid Transit), orçado em R$ 489 milhões e com financiamento
contratado, pelo VLT, de R$ 1,2 bilhão, passou por uma negociação política
entre o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), o ministro Mário
Negromonte, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o vice-presidente
da República, Michel Temer, do mesmo partido do governador. Tomada a decisão
política, que esbarrava nos estudos técnicos do próprio governo federal,
o Ministério das Cidades desencadeou a operação da fraude.
O projeto do BRT já havia sido assinado pelo governador anterior, o hoje
senador Blairo Maggi (PR). O “sim” da União ao aumento de R$ 700 milhões
foi dado por Miriam Belchior em reunião com Sinval Barbosa no dia 24 de
agosto. A reunião foi intermediada por Temer. No dia 27 de outubro, Barbosa
esteve no Planalto, onde assinou com Dilma o aval para captar os empréstimos.
O financiamento sairá da Caixa Econômica Federal.
Fonte:
Yahoo! Notícias
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