Para o Dia Mundial do Habitat, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Quem são os mais afetados pelas mudanças climáticas? Os mais pobres, como sempre – especialistas da ONU em moradia e em populações internamente deslocadas
GENEBRA (3 de outubro 2011) – “Não há muito o que comemorar no dia Mundial do Habitat quando quase um terço da população global continua a viver em favelas e assentamentos não planejados, com frequência em áreas expostas a sérios riscos e danos ambientais”, disseram os Relatores Especiais da ONU em Moradia, Raquel Rolnik, e em Populações Internamente Deslocadas, Chaloka Beyani.
“Existe uma combinação perigosa de urbanização rápida, em grande parte realizada em áreas precárias e sem planejamento, com o aumento de frequência e de intensidade dos desastres induzidos por mudanças climáticas. Essa situação vai afetar profundamente muitas sociedades,” alertaram os especialistas da ONU. “Os governos e a comunidade internacional não podem mais se dar ao luxo de ignorar as vulnerabilidades específicas de assentados informais a desastres provocados pelas mudanças climáticas e os riscos crescentes que eles enfrentam.”
“Muitas populações urbanas pobres vivem em locais inapropriados para moradia, como morros e declives, áreas propensas a alagamentos, à ação do mar e a outros riscos ambientais e relacionados ao clima,” eles declararam no Dia Nacional do Habitat, que este ano é focado em ‘Mudanças Climáticas e as Cidades’. “Essas localidades são relegadas aos mais pobres, que não têm acesso a outros lugares mais seguros.”
“Os desastres ampliam e aprofundam as desigualdades,” destacaram os Relatores Especiais. “Populações vivendo em assentamentos informais são particularmente afetadas por desastres causados por mudanças climáticas. Depois de um desastre, elas ficam mais expostas a despejos e grilagem de terra, já que não dispõem de proteção legal e seus direitos de posse não são reconhecidos.”
Desastres também ressaltam as condições de moraria inapropriada e a precariedade de assentamentos informais. “Da perspectiva dos direitos humanos, é crucial recuperar os assentamentos e as condições de vida extremamente inadequadas como parte da prevenção e da resposta a desastres”, disseram os especialistas da ONU.
Outro tópico preocupante é a erosão dos meios de subsistência, provocada em partes pelas mudanças climáticas, que é um fator determinante para o aumento da migração do campo para a cidade. “Em situações de deslocamento interno, assistência rápida e proteção também são necessárias para impedir populações internamente deslocadas de simplesmente desaparecerem em favelas urbanas e assentamentos informais”, eles notaram.
“No Dia Mundial do Habitat deste ano, pedimos que os governos e as agências internacionais reconheçam os assentamentos informais e os direitos humanos de seus habitantes e entendam suas necessidades e vulnerabilidades únicas como uma parte integral e indispensável dos esforços de redução de risco e recuperação de desastres.”
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