(Português) MPF quer informações sobre desapropriações para obras da Copa em Manaus

(Português) Manaus, 01 de agosto de 2011

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) vai solicitar aos órgãos públicos responsáveis pelas obras da Copa do Mundo de 2014 as informações sobre os locais diretamente afetados por desapropriações decorrentes dos empreendimentos. “A ideia é desenvolver uma ação preventiva. Queremos trazer a sociedade para o diálogo, para que possamos ter as informações necessárias sobre os impactos das obras e evitar as violações aos direitos humanos”, afirmou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Senra.

Projeto do BRT, uma das obras com desapropriações em Manaus

A solicitação é um dos encaminhamentos resultantes da audiência pública promovida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em parceria com a Central de Movimentos Populares do Amazonas hoje (1) à tarde, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM).

O MPF/AM deverá manter interlocução permanente com os movimentos sociais para tomar conhecimento o mais rápido possível de possíveis violações aos direitos humanos, especialmente no que tange às questões de moradia. “Após essa audiência pública, com o avanço das obras e as definições a respeito das áreas a serem desapropriadas, nós deveremos realizar também reuniões setorizadas com as comunidades afetadas mais diretamente pelas desapropriações”, explicou Senra.

Segundo ocoordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa 2014, Miguel Capobiango Neto, duas obras ainda implicarão em desapropriações. São elas a reforma do estádio Ismael Benigno, o estádio da Colina, no bairro São Raimundo, zona Oeste de Manaus, e o projeto do Bus Rapid Transit (BRT), de responsabilidade do Município de Manaus, especialmente nas proximidades da avenida Grande Circular, na zona Leste da capital.

O evento de hoje contou com a participação do procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas e coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo Brasil 2014, Athayde Ribeiro, do primeiro coordenador da Central de Movimentos Populares do Amazonas, Alexandre Simões, do coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa 2014, Miguel Capobiango Neto, e do coordenador técnico da Unidade de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal (CEF), Marcelo Mavignier Jung, além de diversos representantes de movimentos sociais e populares.

Denúncias

O primeiro coordenador da Central de Movimentos Populares do Amazonas, Alexandre Simões, informou que no próximo dia 15, no auditório Beth Azize, na ALE/AM, haverá uma nova reunião para a formação de um fórum popular que também acompanhará os impactos das obras para a população local. Para receber informações sobre qualquer violação aos direitos humanos, o MPF registrará denúncias por meior do site www.pram.mpf.gov.br e da sede do órgão, na avenida André Araújo, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h.

Fonte: Portal da Amazônia