Moradores – Comunidades com medo das desapropriações

Souto Filho para O Estado (CE)

Fortaleza, 23 de junho de 2011

As dúvidas referentes às obras e projetos desenvolvidos para a Copa do Mundo de 2014 ainda mexem com a cabeça da população fortalezense. Desta vez, as obras de mobilidade urbana, que deverão remover milhares de famílias de seus bairros de origem, foram o centro de mais uma audiência pública, realizada, ontem, na Assembleia Legislativa do Estado, promovida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Ceará. Os impactos das requalificações das principais vias de acesso ao Estádio Castelão e os projetos de transporte urbano foram discutidos com a presença de moradores de cerca de 20 comunidades da Capital.

Com palavras de ordem e cartazes, os integrantes das comunidades, que deverão ser impactadas pelas obras, cobraram das autoridades soluções para que o mínimo de casas sejam removidas nos próximos três anos. O agente sanitarista, Samuel Queiroz, residente no bairro Montese, disse estar preocupado com a sua condição, já que ainda não sabe o que e como será feita a recolocação da sua moradia.

“Tudo é uma dúvida. Estamos ouvindo falar das obras que serão feitas e dos investimentos empregados, mas não sabemos como isso será feito. Moro em uma área que, com certeza, será envolvida nos projetos, mas ninguém nos diz o que vai acontecer. Todos nós queremos que a Copa aconteça, mas eles [autoridades] não podem passar por cima de todo mundo sem que nada seja feito”, lamentou.

COMUNIDADES PREOCUPADAS

A presidente da Associação dos Moradores do Pio XII, Maria Geane Gondim, revelou que a população, que reside no local, quer saber como os projetos serão executados. A avenida Raul Barbosa, que passa pelo bairro, sofrerá intervenções como terraplanagem, melhorias de drenagem e padronização de calçadas. No entanto, os moradores não receberam nenhuma orientação ou notificação sobre desapropriações e remanejamentos.

“Estamos lutando pela nossa moradia. Se tiverem que desapropriar, para aonde essas famílias irão? E no caso das pessoas que moram de aluguel? Acredito que apenas os donos dos imóveis deverão receber as indenizações. Só naquela região, existem cinco comunidades que deverão ser afetas. Não estamos contra o governo ou contra a Copa. Estamos preocupados apenas com a nossa moradia”, desabafou Geane.

Além da Raul Barbosa, a Via Expressa (Corredor Norte/Sul), a Alberto Craveiro, a Dedé Brasil e a Paulino Rocha vão sofrer melhorias e possíveis desapropriações. Ao todo, serão investidos R$ 261,5 milhões. O coordenador do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Daniel Lustosa, explicou que houve modificações nos projetos iniciais para que ocorresse diminuição no número de desapropriações.

SEM NÚMERO DE REMANEJADOS

A procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, no Ceará, Nilce Cunha Rodrigues, ressaltou que o Governo do Estado ainda não apresentou um número específico das residências que serão remanejadas. De acordo com ela, as comunidades estão reclamando que os agentes da empresa, contratada pelo Estado, responsável por fazer os cadastramentos socioeconômicos das regiões impactadas, são “arrogantes e abusados”.

“Algumas famílias se recusam, inclusive, a receber os cadastradores alegando que são agredidas e tratadas com arrogância. Por isso, esse cadastro ainda não pôde ser concluído. Contudo, esse processo precede qualquer desapropriação. Ainda existe o problema do estudo de Impacto Ambiental que, no caso, deve ser feito antes de qualquer processo de desapropriação. O governo baixou o decreto do cadastro sem ter a conclusão do estudo. É esse documento que vai estipular quais as moradias que deverão ser remanejadas”, explicou.

Fonte: O Estado


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