Rio de Janeiro, 03 de junho de 2011
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio ofereceu denúncia contra o ex-prefeito Cesar Maia por dispensa indevida de licitação e favorecimento na contratação das obras de duas vias no entorno da Vila do Pan. Eider Dantas, ex-secretário municipal de obras, e Ruy Cezar, ex-secretário municipal especial do Pan-2007, também foram denunciados.
Eles já respondem à ação civil pública de improbidade administrativa beneficiando a construtora Sanerio Engenharia na seleção. Se punidos, podem perder os direitos políticos e pagar multa.
A vila foi erguida basicamente com financiamento da Caixa Econômica Federal, que liberou R$ 232 milhões. A construção sofreu atrasos, os moradores reclamam da infraestrutura e parte das ruas de acesso afundaram.
As obras da denúncia foram contratadas por emergência, quatro meses antes do Pan. A Promotoria diz que “a dispensa [de licitação] é irregular pois decorreu da inércia da prefeitura, num cenário de urgência fabricada”. Segundo a denúncia, a Sanerio foi anunciada vencedora antes mesmo da seleção.
Cesar Maia afirma que teve aval do Ministério do Esporte, do Tribunal de Contas do Município e da União “para convocar a empreiteira que fazia obras no local, em caráter de emergência, de forma a evitar novos afundamentos”.
Fonte: Folha de S. Paulo
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