O evento tem o objetivo de promover o debate entre comunidades atingidas,sociedade civil organizada e instituições essenciais à Democracia e ao Acesso à Justiça acerca dos impactos das obras,dos investimentos e das ações públicas e privadas relacionadas à realização da Copa de 2014, em Fortaleza. Pretende provocar uma articulação interinstitucional desses órgãos e deles com a sociedade civil para monitoraramento, prevenção e atuação frente às violações de direitos. Confira abaixo a programação.
Dias:28, 29 e 30 de abril
Local:Auditório Raquel de Queiroz (Centro de Humanidades II da UFC. Campus Benfica)
Programação:
1º Dia (28/04-quinta):
18h – O Direito à Cidade e os impactos das remoções de população.
Alessander Sales – Procurador da República no Estado do Ceará
Gustavo Magnata – GAJOP/DHInternacional
Igor Moreira – Movimento dos
Conselhos Populares e Renap-CE
Representante de comunidade atingida
2° Dia (29/04-sexta):
9h- O endividamento do Estado e o controle dos gastos públicos
Magnólia Said – Rede Brasil/Comitê Popular da Copa
João Alfredo – Vereador de Fortaleza
Gleydson Antº Pinheiro Alexandre – Procurador Geral do Ministério Público de Contas do CE
Clésio Freitas – Comitê Popular da Copa
14h – O Combate à exploração sexual, que se agrava na realização de grandes eventos
Ana Cristina Barreto- Núcleo Avançado da Delegacia da Mulher – Defensoria Pública
Lídia Rodrigues – FCM e Fórum de Combate à Exploração Sexual
Comitê Popular da Copa
16h30 – Licenciamento ambiental: impactos sócio-ambientais e avaliação de equidade ambiental como instrumentos de prevenção à violação de direitos humanos
Alexandre Alcântara – Procuradoria de Justiça
Henrique Frota – RENAP-CE
19h- A experiência em conflitos decorrentes de mega-eventos e o desafio do legado positivo para a população
Carlos Vainer – IPPUR/UFRJ
Vanja Fontenele Pontes – Procuradora de Justiça (MPE)
Comitê Popular da Copa
3° Dia (30/04-sábado):
9h – O papel das instituições e da sociedade civil na garantia do Direito à Cidade – orientações para articulação interinstitucional.
Márcio Alan – MCP, Comitê Popular da Copa
Nilce Cunha Rodrigues – Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – MPF/CE;
Socorro França – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará/MPE
Dinarte Páscoa – Defensor Público da União – CE
Calos Leonardo Holanda da Silva – Procurador do Trabalho (PRT 7ª Região)
Representante do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará
Representante da Defensoria Pública do Ceará – Núcleo de Ações Coletivas
14:00h – Plenária de Encerramento
Deixe um comentário