Douglas Haunss/Canal vc Repórter
15 de abril de 2011
As obras do Estádio Nacional de Brasília, que está sendo construído para receber jogos da Copa de 2014, podem ser paralisadas. Uma ação do Ministério Público do Distrito Federal está em trâmite, questionando as obras e o alvará de construção do local.
A ação é movida contra o Distrito Federal, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e Concórcio Brasília 2014. O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) informa que, segundo o Ministério Público, não há licenciamento ambiental para obras na área e a ocupação do solo e normas de uso foram aprovados por Decreto Distrital (diretamente pelo Governo do DF) – o correto é a aprovação por Lei Complementar.
O TJDFT também informa que o Ministério Público alega que um estudo sobre o impacto de vizinhança e de tráfego não foi realizado, além da necessidade de um posicionamento acerca das mudanças urbanísticas que ocorrerão por parte do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Nacional (Iphan).
Na última terça-feira foi realizada uma nova tentativa de mediação entre as partes, em audiência presidida por Carlos Divino Rodrigues, juiz titular da Vara do Meio Ambiente. A proposta de conciliação foi oferecida, mas as partes não chegaram a um acordo, e o juiz marcou nova audiência para o dia 25 de maio.
As obras no estádio, enquanto a ação não for completamente julgada, continuam. Caso na audiência do dia 25 de maio não haja acordo o juiz decidirá uma sentença após trâmite normal do processo.
O Estádio Nacional de Brasília está sendo construído no local do antigo Estádio Mané Garrincha. A previsão é de que comportará 40 mil pessoas, mas, caso seja escolhido para receber a abertura da Copa 2014, terá 70 mil lugares. O estádio é alvo de polêmicas, com acusações de que, no futuro, se tornará um “elefante branco”, com pouco uso após a Copa, já que, por exemplo, nenhum time do Distrito Federal está nas duas principais divisões do futebol brasileiro atualmente nem possuem grandes torcidas.
Fonte: Terra Esportes
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