Bola fora nas obras da Copa

Lúcio Vaz

Brasília, 10 de fevereiro de 2011

O primeiro relatório consoli da do  da s ações para a  Copa  do Mundo de 2014, elaborado pelo Tribunal de Contas  da  União (TCU), aponta atraso no início de  obras , estouro significativo em orçamentos, falta de transparência nos atos do governo e irregulari da des graves nos projetos. Diante dessas evidências, o TCU concluiu que são grandes os riscos de aditivos contratuais, sobrepreço, contratos emergenciais e aportes desnecessários de recursos federais, a exemplo  da s  obras  do Panamericano de 2007. O orçamento previsto é de R$ 23 bilhões. As fontes de informações  fora m os tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, o Ministério Público e as secretarias de Controle Externo do TCU nos estados.

O ministro-relator do processo de fiscalização  da s  obras   da   Copa  2014, Valmir Campelo, observou que as matrizes de responsabili da des (documentos que apontam os valores a serem investidos em ca da projeto) “não estão sendo rigorosamente observa da s pelos diversos entes federativos envolvidos no evento,  da do que existe divergência nos valores previstos e descumprimento de diversos prazos determinados”. Ele acrescentou que esse fato indica “possível fragili da de no processo de acompanhamento por parte do Ministério do Esporte, característica que dificulta muito as ações de controle”.

O projeto de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília, por exemplo, tinha orçamento de R$ 364 milhões na Matriz de Responsabili da des. No entanto, o contrato firmado com o consórcio Brastram tem o valor de R$ 1,55 bilhão. Fiscalização concluí da  em dezembro do ano passado também apontou indícios de irregulari da des. O percentual de execução é de ape nas 2%. A obra foi paralisa da  e o contrato suspenso por decisão administrativa.

Reforma

A previsão do valor para a reforma do estádio Mineirão (MG) era de R$ 426 milhões, mas a proposta vencedora foi de R$ 743 milhões. Não  fora m encontra da s irregulari da des  nas   obras . No caso do Maracanã, o valor passou de R$ 600 milhões para R$ 705 milhões. Mas a maior diferença ocorreu no novo estádio  da  Fonte Nova, em Salvador. A Matriz de Responsabili da des previa R$ 591 milhões, mas a proposta vencedora foi de R$ 1,6 bilhão.  Fora m identifica da s na obra falhas na estimativa de custos e valor superestimado  da  contraprestação pública. No caso da  Arena  da s Du nas , em Natal, o orçamento prevê investimentos de R$ 350 milhões, com recursos privados. Mas não apareceram empresas interessa da s na primeira licitação.

As  obras  com dinheiro privado estão atrasa da s de um modo geral. Em São Paulo, foi constatado que não existe projeto de estádio aprovado pela Fifa, visto que o Morumbi foi descredenciado, mas o estádio do Corinthians ain da  não foi confirmado. O início  da  reforma  da  Arena  da  Baixa da , em Curitiba, e do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, estava previsto para março do ano passado, mas essas obras  ain da  não  fora m inicia da s.

Aeroportos

Dos 13 aeroportos que necessitam de ampliação e reformas, ape nas  o Galeão (RJ) está com  obras  em an da mento. Todos eles têm conclusão prevista para 2013. O percentual médio de execução dos terminais de passageiros 1 e 2 do Galeão está em 40%. No aeroporto de Guarulhos (SP), está em licitação a construção do terminal de passageiros 3, com orçamento de R$ 716 milhões. Não há ain da nem licitação para a construção e exploração do terminal de passageiros do complexo de Natal, em São Gonçalo do Amarante. A construção  da  pista e do pátio tem 80% de execução.

O relator do TCU informou que o Ministério do Esporte elaborou, em julho do ano passado, matrizes de responsabili da des para as  obras  nos portos e aeroportos. Mas ain da  não encaminhou o documento ao tribunal, “dificultando a transparência  da s ações”. Outra dificul da de identifica da  foi a formalização de diversas transferências voluntárias do governo federal com justificativa na  Copa  do Mundo, mas sem constar  da s matrizes de responsabili da des, o que também dificulta o planejamento de auditoria do tribunal. Campelo determinou ao Ministério do Esporte que envie cronograma de descrição  da s áreas a serem ain da  incluí da s na Matriz de Responsabili da des, a exemplo de hotelaria, segurança e telecomunicações.

Pendências no Maracanã

Relatório de acompanhamento realizado pelo TCU para acompanhar o empréstimo do BNDES ao governo do Rio de Janeiro para a reforma do Maracanã mostrou pendências em relação ao estudo de viabili da de econômica  da  arena e à descrição dos projetos de intervenção no entorno, com os respectivos orçamentos, bem como indícios de graves irregulari da des no processo licitatório de contratação da  obra. O plenário do tribunal decidiu ontem determinar ao BNDES que informe o prazo e as medi da s que estão sendo toma da s com o governo do estado para sanar as falhas e irregulari da des encontra da s.

Falhas em projetos de transporte

As  obras  de mobili da de urbana também apresentam falhas, atrasos e estouro no orçamento. Em São Paulo, os Ministério Públicos Federal e Estadual recomen da ram ao governo estadual a suspensão  da concorrência internacional para a construção do Monotrilho, uma obra de R$ 2,86 bilhões. O motivo  da  recomen da ção foi a inexistência de projeto básico. O mesmo problema ocorreu em Manaus, onde o governo do estado lançou o projeto do Monotrilho que integra o anel viário Norte-Oeste, com orçamento de R$ 1,32 bilhão. Os ministérios públicos Federal e Estadual apontaram deficiências no projeto básico. A Controladoria-Geral  da  União (CGU) emitiu nota técnica que demonstra a inviabili da de do projeto em razão dos altos custos e do risco de a conclusão não ocorrer antes  da   Copa .

Os projetos do Corredor Norte-Sul e do Bus Rapid Transit (BRT) em Fortaleza tiveram que ser alterados porque os valores  da s desapropriações extrapolaram excessivamente os estimados. Não há fonte de recursos defini da s para as  obras  do BRT de Belo Horizonte, inicialmente previstas em R$ 1,25 bilhão. O estado e o município não têm recursos disponíveis para uma eventual contraparti da . O Ministério  da s Ci da des também alega que não existe previsão orçamentária para o projeto. A obra na Aveni da  Antônio Carlos, em fase inicial, não está incluí da  na Matriz de Responsabili da des. A aveni da não foi duplica da  prevendo o uso do BRT. Foi ape nas  cria da  uma pista segrega da , em mão dupla, para uso exclusivo de ônibus e táxis. Não  fora m previstos pontos para construção de grandes estações.

Na maior obra de mobili da de urbana em Recife, o Corredor Via Mangue, avaliado em R$ 354 milhões, o Tribunal de Contas do Estado apontou falhas no projeto básico, com problemas  nas plantas, nos traçados e nos orçamentos, o que torna impossível a estimativa com precisão do custo total  da  obra. O seu término está previsto para julho de 2013. Em Natal, a licitação para o eixo que integra o novo aeroporto com a Arena Du nas  e o setor hoteleiro, no valor de R$ 293 milhões, está paralisa da  por decisão judicial em consequência de recursos de um consórcio.

Em Salvador, o principal projeto é o Corredor Estruturante BRT Aeroporto–Acesso Norte, avaliado em R$ 570 milhões. O cronograma físico do projeto pode encontrar dificul da des, uma vez que a previsão para o início  da s  obras  era agosto do ano passado. O prazo também é apertado no Rio, onde será implementado o Corredor Transcarioca, ligando o aeroporto Galeão à Barra  da Tijuca. A obra custará R$ 2,33 bilhões, com prazo de execução de 1.080 dias. Será necessário desapropriar 315 mil metros quadrados de terreno — o equivalente a 40 campos de futebol.

Fonte: Correio Braziliense