A Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro promove entre os meses de março e abril o curso de Direito da Favela. Veja abaixo mais informações:
Nome: Direito da favela
Curso – ESA
Período: 28 de março a 18 de abril
Público Alvo:todos os interessados no tema
Local: ESA
Horário: 19h às 21h
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA)
Professor: Alex Ferreira Magalhães
Aulas: Segundas, quartas e quintas
Temas
1 – a pesquisa jurídica em favelas pressupostos e precauções para a sua realização
2 – os contratos de compra e venda de imóveis em favelas técnicas para sua realização e modos de sua formalização
3 – os contratos de locação de imóveis em favelas condições e termos nos quais são celebrados
4 – as normas e as limitações vigentes na favela para o exercício de direito de construir
5 – as contribuições da teoria do pluralismo jurídico para o conhecimento e a compreensão do direito da favela
6 – Direito e favelas: a trajetória histórica da regulação das favelas pelo Estado e as configurações mais recentes que esta vem assumindo
Valor: R$ 90
Local: ESA/RJ
Endereço: Av. Marechal Câmara, 150 – 2º andar – Castelo
Informações:
pelo e-mail esa@oab-rj.org.br
pelo telefone (21) 2272-2097
Inscrições no site da ESA:
http://esa.oab-rj.org.br/esa.jsp
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