Nota do Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro sobre denúncias de remoções

Segue abaixo nota do Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Jorge Bittar, sobre denúncias relacionadas a remoções por conta das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 na cidade.

18/12/2010

Caros amigos,
O texto abaixo revela muita desinformação como descrevo:

1. O reassentamento de famílias decorre da necessidade de se construir um moderno corredor de transporte público de massa(BRT), beneficiando centenas de milhares de pessoas que atualmente se deslocam diariamente em condições precárias.

2. Todas as famílias tiveram suas casas avaliadas pela Sec. Munic. de Habitação – SMH e receberam duas alternativas para o reassentamento: apartamento novo e pronto do programa Minha Casa Minha Vida ou indenização baseada na avaliação dos técnicos da SMH. Houve diálogo nosso com essas famílias. Entendo que não queiram sair, mas há um interesse público maior que deve prevalecer e que justifica plenamente, do ponto de vista social, esse reassentamento.

3. A Defensoria Pública obteve liminar para algumas famílias. Esta liminar foi derrubada por iniciativa da Procuradoria Geral do Município. Essas famílias também estão senda assistidas pela SMH e têm direito à mesma oferta que fizemos às demais. Para fazer valer a decisão judicial, diante da resistência de alguns moradores, é possível que tenha havido algum excesso por parte da Guarda Municipal, com a qual não concordo. Esclareço que essas ações são comandadas pela Sub-Prefeitura local.

4. A SMH, sob nosso comando, desenvolve neste momento o programa Morar Carioca que é hoje o maior programa de urbanização de favelas do Brasil. Avançamos muito na qualidade dos projetos de infraestrutura, nos equipamentos e programas sociais, na manutenção das áreas públicas das comunidades urbanizadas, na regularização urbanística e fundiária e no reassentamento, em locais próximos, das famílias que estão em áreas de risco ou que residam em habitações precárias ou insalubres. Temos hoje um total de investimentos superior a 1,5 bilhões de reais que beneficiam comunidades como: Alemão, Manguinhos, Turano, Colônia Juliano Moreira, Jardim do Amanhã(CDD), Chapadão, Pedreira, Vila Caramuru, Coroa, São José Operário, Complexo da Penha, Babilônia e Chapéu Mangueira, Lins, dentre muitas outras. E vamos adiante, num plano par urbanizar toda as nossas favela em 10 anos.

5. A SMH é líder nacional do Programa Minha Casa Minha Vida. Temos projetos de 47 mil unidades habitacionais já licenciados pela Prefeitura, das quais 27 mil já contratadas pela CAIXA e em construção. Neste ano, estamos entregando chaves de apartamentos a 4.500 felizes famílias, a maioria delas desabrigadas em virtude das chuvas de abril que foram as maiores dos últimos 40 anos.

6. Como vêem isso não é pouco nem tecnocrático. Para isso é preciso muito trabalho, muito compromisso real com os mais pobres. Fazer o discurso de esquerda é necessário, mas não suficiente. É preciso realizar pelo menos parte de nossos sonhos, como fez Lula. Vejam as prefeituras dirigidas pela esquerda aqui no estado do Rio, particularmente as petistas. Um grande fracasso. Para Governar é preciso ter princípios, ter política na cabeça, compor com outras forças para ter governabilidade, mas é preciso também construir planos, definir metas, desenhar projetos, ter capacidade de gestão e produzir resultados.

7. Estou, como sempre, à disposição, para esclarecimentos, diálogos e debates públicos.

Abraços democráticos e socialistas,

Jorge Bittar

Obs: O texto foi divulgado por email, através da lista Newsletter Nomade.