Brasília, 21 de julho de 2010
O governo federal assinou na última segunda-feira (19) termo aditivo à Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo de 2014, firmada em janeiro de 2010 entre a União, os estados e os municípios que vão sediar os jogos.
Portos e aeroportos são os eixos incluídos nesta etapa. Além dos recursos do PAC para o setor portuário, o governo federal investirá R$ 740 milhões em sete portos: Salvador, Recife, Natal, Fortaleza (Mucuripe), Santos, Rio de Janeiro e Manaus.
Recursos para mobilidade urbana já estão garantidos pelo Programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades. São R$ 7,6 bilhões do FGTS projetos de Veículo Leve sobre Trilhos, Monotrilho e /Bus Rapid Transit/ (BRT), corredores de ônibus, sistemas de monitoramento e obras viárias.
Financiamentos
Para a construção de estádios e realização de obras em seus arredores, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza uma linha de financiamento (até 75% do valor do projeto e limitado R$ 400 milhões).
Os investimentos em aeroportos totalizam R$ 5,5 bilhões. O montante será usado para obras em torres de controle, pátios, pistas e modernização tecnológica dos sistemas operacionais. Os recursos destinam-se a 13 aeroportos: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo (Guarulhos e Viracopos).
Aeroportos
Belo Horizonte (MG) – R$ 408,6 milhões
Brasília (DF) –R$ 748,4 milhões
Cuiabá (MT) – R$ 87,50 milhões
Curitiba (PR) – R$ 72,80 milhões
Fortaleza (CE) – R$ 279,50 milhões
Manaus (AM) – R$ 327,40 milhões
Natal (RN) – R$ 576,90 milhões
Porto Alegre (RS) – R$ 345,80 milhões
Recife (PE) – R$19,80 milhões
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 687,30 milhões
Salvador (BA) – R$ 45,10 milhões
São Paulo (SP) – R$ 1.961,40 milhões
Portos
Fortaleza (CE) – R$ 105,90 milhões
Manaus (AM) – R$ 89,40 milhões
Natal (RN) – R$ 53,70 milhões
Recife (PE) – R$ 21,80 milhões
Rio Janeiro (RJ) – R$ 314,00 milhões
Salvador (BA) – R$ 36,00 milhões
Santos (SP) – R$ 119,90 milhões
Matriz de Responsabilidades
É um método de planejamento participativo, composto por um corpo principal de regras e por anexos específicos dos temas que envolvem a organização do Mundial. É um protocolo de cooperação cujo objetivo é tornar público os acordos firmados, tendo em vista o cumprimento das exigências da Federação Internacional de Futebol (FIFA) para a realização do evento.
Além de definir as atribuições de cada ente federado na preparação da Copa (elaboração de projetos, definição de recursos, cronogramas e prazos das obras), a Matriz de Responsabilidades reforça o pacto entre as três esferas de governo, atuando como um instrumento de transparência das ações.
Assim, cabe aos estados e municípios executar e custear as obras associadas às competições esportivas (mobilidade urbana; estádios e entorno; arredores de aeroportos e terminais turísticos portuários).
O governo federal é responsável pelas obras em terminais de passageiros, pistas e pátios de aeroportos, além de terminais turísticos em portos.
O BNDES e os Fundos Constitucionais também disponibilizam uma linha de financiamento de R$ 2 bilhões para reforma e ampliação da rede hoteleira nas cidades-sede e nos principais destinos turísticos do país.
Fonte: Ministério das Cidades
Deixe um comentário