Audiência Pública sobre impactos das obras da Copa de 2014 em Curitiba

Participantes de Audiência Pública sobre impactos das obras da Copa de
2014 divulgam carta de reivindicação que será encaminhada ao Poder Público 

Curitiba, 14 de setembro de 2010

Os participantes de audiência pública sobre a condução dos projetos urbanos
para a Copa do Mundo de 2014, realizada no último dia 3, na Câmara Municipal
de Curitiba, acabam de divulgar carta com os encaminhamentos do debate.
O documento será encaminhado aos órgãos públicos responsáveis pelo planejamento
e execução das obras na capital paranaense, com a perspectiva de pressionar
maior transparência e participação da sociedade civil nas decisões sobre
as obras da Copa.

Assinam o documento institutos técnicos, sindicatos, conselhos, organizações
não-governamentais e alguns políticos. Alguns dos exemplos das reivindicações
da carta (leia a carta completa) são o direito à participação da sociedade
civil nas decisões sobre os projetos, a mediação do Ministério Público
Estadual e Federal e a elaboração estudos e análises de impactos das obras
para a cidade e para os seus habitantes, com a perspectiva de garantir
a integração urbana. (Leia a carta
aqui)

A audiência

O principal tema abordado foi a utilização do potencial construtivo,
artifício cogitado pelo Poder Público Municipal para incentivar a reforma
da Arena do Atlético Paranaense para receber os jogos da Copa na capital.
Durante o debate, o Secretário Especial do Governo para assuntos da Copa,
Algaci Túlio, foi questionado sobre a ausência de integração do Projeto
da Copa com o planejamento das Cidades.

Houve ainda perguntas sobre a pouca publicidade das etapas do processo
e de consulta e aprovação das instâncias de participação e controle social,
como os Conselhos Municipal e Estadual (Concitiba e o ConCidades). Entre
as preocupações manifestadas durante a audiência está o legado que ficará
aos moradores da cidade depois do evento. Isso porque a negociação do potencial
construtivo é conduzida de forma desvirtuada do objetivo para que foi criado,
que é a destinação de valores para manutenção e melhoria de equipamentos
públicos e coletivos, programas habitacionais de interesse social e programas
de recuperação ambiental.

Os efeitos do Potencial Construtivo

Segundo dados oficiais divulgados recentemente pela imprensa,
uma negociação do potencial construtivo de R$ 90 milhões significaria aumentar
30% no adensamento da cidade em um ano, e isso sem que haja planejamento
ou critérios para sua realização. Se uma situação como essa se concretizar,
os valores que deveriam estar à disposição do interesse público e social
beneficiariam majoritariamente setores privados e de especulação imobiliária.

Os investimentos devem trazer vantagens à cidade?, defende a assessora
jurídica da Terra de Direitos Juliana Avanci, mas não podem servir apenas
para o evento. As prioridades no gasto público devem ser norteadas pelas
demandas populares em infraestrutura, buscando, assim, melhora na qualidade
de vida da população?.

Fonte:

Terra de Direitos