A Comunidade Cruz da Almas está localizada na região do Jabaquara, nas proximidades no metrô Jabaquara (Rua Cruz das Almas, nº 204). Constituída por 182 famílias, aproximadamente 1000 pessoas, entre idosos, crianças, adolescentes, jovens e adultos, as quais ocuparam em 2003 dois prédios inacabados, cujo proprietário, uma construtora, havia abandonado já há alguns anos.
A ocupação aconteceu logo depois que essas mesmas famílias foram despejadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo de um terreno público no bairro do Ipiranga, sendo que foram levadas ao imóvel que hoje residem com o próprio transporte municipal.
Quando chegaram ao local o prédio estava apenas com as estruturas, motivo pelo qual os ocupantes fizeram obras para consolidarem suas moradias, obras como o levantamento das paredes de cada apartamento, iluminação e corrimão nas escadas de acesso aos andares, fechamento dos fossos dos elevadores, entre outras pequenas obras para dar segurança às suas famílias, caracterizando a moradia.
Ocorre que, além da região estar super valorizada e o prédio estar inacabado e com moradores de baixa renda que residem no local, dentre outro fatores, o Ministério Público – Promotoria de Habitação, ingressou com uma ação civil pública solicitando a remoção das pessoas do local por motivos de segurança.
O atual proprietário, que já havia arrematado o prédio em um leilão desde a época da referida tomada do imóvel pelos moradores atuais, nunca se manifestou ou deu qualquer destinação social ao imóvel.
A sentença foi proferida em 01/10/2008, sendo que o juiz determinou a saída dos moradores, mas não determinou nenhum atendimento a essas famílias que serão despejadas!
Desde então os moradores vem se reunindo freqüentemente com os órgãos públicos, como Subprefeitura, Secretaria de Habitação, Secretária de Assistência Social e Ministério Público, porém até este momento não há solução definitiva para o grave problema das famílias.
Nesse intervalo a associação de Moradores da Comunidade e o Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” – PUC/SP, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), em defesa dos direitos fundamentais, propôs uma Ação de Usucapião, comprovando todos os requisitos para que seja declarado e reconhecido o seu direito à moradia no local.
Numa das reuniões realizadas no Ministério Público, a Promotora responsável pelo caso, chamou as entidades municipais e o proprietário do imóvel que até aquele momento não havia se manifestado, quanto à desocupação e o requerimento da propriedade.
Nesse momento o proprietário do imóvel se comprometeu a pagar o valor de R$ 500.000,00 para os moradores saírem do local sem necessidade da remoção forçada.
Com esse valor os moradores pensaram em adquirir um terreno em nome da Associação de moradores e construir habitação para as famílias envolvidas na ação. No entanto, adquirir o terreno com esse valor não foi possível pela necessidade de metragem para a construção de obra que atendesse todos os moradores e, ainda, a associação de moradores e os moradores envolvidos precisariam, depois de adquirir um terreno, apoio e ou financiamento para as construções da habitação.
A situação desses moradores hoje é a seguinte: o mandado de desocupação já foi emitido e aproximadamente 1000 cidadãos, moradores da comunidade Cruz das Almas, serão jogados nas ruas a qualquer momento e sem nenhum tipo de atendimento que resolva a situação de moradia. Pois algumas autoridades públicas acreditam que estes moradores estarão mais seguros na rua do que nos dois prédios que eles habitam desde 2003.
Pedimos que haja uma solução com urgência, que as famílias sejam atendidas no programa de apoio a aluguel e depois incluídas em programa definitivo de moradia social!
São Paulo, 17 de Agosto de 2010.
Associação de Moradores Jardim Metropolitano.
Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” – PUC/SP
Contatos: Karen, Rose, Sabrina 3873-3200 e Fernando: 6108-7875
Deixe um comentário