Carta aberta à população de São Paulo

Moradores da Favela Ponta da Praia no Rio Pequeno Butantã, sofrem iminente
ameaça de despejo

Desde o dia 16 de dezembro de 2009, centenas de Moradores da Favela Ponta
da Praia, na Avenida Escola Politécnica, altura do número 4600, Subprefeitura
do Butantã, sofrem ameaça de reintegração de posse.

A Ação Judicial foi impetrada pela Empresa Cosima Incorporadora e Construtora
Ltda., no processo 011. 06. 120843-4 com tutela antecipada, prolatada pelo
Juiz 4ª Vara Cível, do Foro Regional de Pinheiros. A Defensoria Publica
do Estado de São Paulo, recorreu da decisão com o Agravo de Instrumento
número 990.10.036544-4, perante o Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. A Decisão foi proferida desfavorável aos moradores, confirmando
a tutela antecipada.

Ou seja, desde o dia 27 de abril de 2010, com a publicação da decisão
do Tribunal, esta reintegração de posse, pode ocorrer a qualquer momento. Se
esta reintegração de posse ocorrer, mais de 600 famílias, cerca de 3000
mil pessoas, com centenas de crianças, mulheres e idosos, que serão jogados
na rua. O desespero das famílias é muito grande, pois, moram no local
há muitos anos e a maioria de suas moradias já estão consolidadas em alvenaria.

Esta decisão do Tribunal é gravíssima, pois, fundamentou a decisão da
tutela antecipada, considerando que as famílias moradoras contiguas ao
córrego estão em área de proteção permanente, ferindo legislação ambiental. Uma
decisão desta natureza abre precedente para remover milhares de pessoas
que vivem nestas condições na cidade de São Paulo.

O povo vai resistir e não vai aceitar o despejo de sem luta. Pois, não
aceitarão perder suas moradias construídas com muito sacrifício ao longo
de muitos anos. Exigimos intervenção imediata da Prefeitura de São
Paulo, da Secretaria Estadual de Habitação e do Ministério das Cidades.
Exigimos a urbanização, o título de posse e consolidação de nossas moradias.
Não ao despejo forçado.

Sabemos que da Favela Ponta Praia, está em uma área de Zeis Zona Especial
de Interesse Social, só podendo servir para Habitação de Interesse Social.
Portanto, não entendemos o interesse desta Incorporadora em nos remover
deste local.

Para nos Apoiar entre em contato com nossa Comissão de Moradores no telefone
através do telefone, 11- 6793 6272 e no e-mail www.chopin@hotmail.com.

Fonte:

Comissão de Moradores da Favela Ponta da Praia

Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste

União dos Movimentos de Moradia de São Paulo

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos