Conselho adota resolução sobre moradia, com referências à segurança da posse

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou, em sua 25ª sessão, resolução sobre moradia adequada, que inclui referência à segurança da posse, assunto do último relatório temático apresentado pela relatora Raquel Rolnik, nos dias 10 e 11 de março.

A resolução adotada pelo Conselho acolhe o trabalho desenvolvido pela relatora e aponta uma série de questões relacionadas à segurança da posse, tomando por base as diretrizes sobre o tema apresentadas em seu último relatório. O documento também renova o mandato da relatoria para o direito à moradia por mais três anos.

Clique aqui para ler o texto da resolução (revisada oralmente e adotada por consenso).

A resolução recebeu o apoio de 48 países, e outros 12 já declararam posteriormente seu apoio. A lista completa de países que patrocinam a resolução só será fechada 14 dias após o fim da sessão do Conselho. Neste prazo, novos países podem aderir como co-patrocinadores. Veja a lista abaixo.

Original co-sponsors (on L.18/Rev.1):

Austria, Belgium,* Benin, Bolivia (Plurinational State of),* Bosnia and Herzegovina,* Chile, Colombia,* Costa Rica, Croatia,* Cyprus,* Denmark,* Ecuador,* El Salvador,* Estonia, Finland,* France, Georgia,* Germany, Greece,* Guatemala,* Honduras,* Hungary,* Iceland,* Ireland, Italy, Latvia,* Lithuania,* Luxembourg,* Maldives, Mexico, Montenegro, Netherlands,* Norway,* Panama,* Paraguay,* Peru, Poland,* Portugal,* Romania, Senegal,* Serbia,* Slovakia,* Slovenia,* Spain,* Sweden,* Switzerland,* the former Yugoslav Republic of Macedonia, Uruguay,* Venezuela (Bolivarian Republic of)

Additional co-sponsors – as of now:

Brazil, Congo, Côte d’Ivoire, Andorra, Djibouti*, Haiti*, Republic of Moldova*, Saint Kitts and Nevis*, Thailand*, Tunisia*, Turkey*, Ukraine*.

*Países não membros do Conselho de Direitos Humanos.

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