Justiça proíbe despejo de famílias que ocuparam conjunto em Serrana

24 de janeiro de 2014

Residências foram ocupadas por 40 famílias em dezembro de 2012. Prefeitura diz que pleiteia uma verba federal para um novo residencial

A Justiça decretou a permanência de 40 famílias que invadiram dois conjuntos habitacionais nos bairros Jardim Amélia e Boa Esperança, em Serrana (SP). A ação foi movida pelos proprietários, que pleiteavam a posse dos imóveis. Procurada, a Prefeitura de Serrana informou que vai requerer uma verba junto ao governo federal para a construção de dois novos conjuntos habitacionais, que deverão ser entregues aos beneficiados prejudicados.

Em sua decisão, a juíza Andrea Schiavo entendeu que existem muitas crianças e idosos morando nas casas invadidas e que só aprovará a remoção, caso seja construído mais um conjunto habitacional para abrigar essas famílias.

As 40 casas – ainda em construção – foram ocupadas em 2012 e os imóveis passaram por reformas e adaptações feitas pelas famílias. As residências passaram a ser alvo de uma disputa judicial envolvendo os sorteados e que tiveram direito à moradia.

Os donos afirmam que a posse das casas é um direito deles e esperam que a justiça reveja a decisão. A dona de casa Lucimara Ferreira mora com os 13 filhos em uma casa de aluguel e afirma que o dono da residência pediu o imóvel de volta. Ela afirma não ter condições de pagar os R$ 500 mensais de aluguel. “Aqui eu estou sendo despejada, o dono quer a casa, quer fazer o despejo para ter a casa para arrumar. Eu não tenho para onde ir a única solução minha é só a do conjunto mesmo”, afirma.

Entretanto, os atuais moradores tentam se defender das acusações de posse ilegal. A dona de casa Thais Renata Rastelo diz que não tem para onde ir, caso seja despejada. “Quando a gente entrou só tinha parede. A gente colocou janela, colocou telhado, fez o chão da casa, fez tudo.

Praticamente fizemos quase a casa de novo e agora está chegando esses mandados, deixando a gente preocupada, porque aqui ninguém tem para onde ir”, explica.

Procurada, a Prefeitura de Serrana informou que está atrás de recursos para a construção de um novo conjunto de casas, junto ao governo federal. Segundo o Executivo, as famílias que ocuparam os imóveis seriam transferidas para as novas moradias e as que foram sorteadas passariam a morar nas antigas casas.

Fonte: G1