22 de janeiro de 2014
por Daniel Mello
O ex-moradores do Pinheirinho fizeram hoje (22), em São José dos Campos (SP), um ato lembrando os dois anos da reintegração de posse que deu fim à ocupação que abrigava cerca de 1,7 mil famílias. A manifestação aconteceu ao lado dos terrenos onde serão construídos conjuntos habitacionais para as pessoas despejadas. Além de pedir agilidade na entrega das moradias, os antigos ocupantes querem reparação pelas agressões sofridas na ação policial.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra um coronel da Polícia Militar de São Paulo por abuso de autoridade durante a reintegração de posse. O comandante da ação não teve, entretanto, o nome revelado. De acordo com a denúncia, houve “violência generalizada” contra os moradores do local”.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo divulgou, em 2013, um relatório com mais de 1,8 mil denúncias de violações de direitos humanos que teriam ocorrido durante o despejo. São relatos de ameaças, agressão física, humilhação e problemas nos alojamentos temporários. A Defensoria Pública move cerca de 1 mil ações pedindo indenização.
Um dos representantes do movimento dos ex-moradores do Pinheirinho, Luiz Gonzaga da Silva, reclamou da demora para entrega das casas. “Com isso, a gente está sofrendo. Porque a gente não tem como ficar em uma casa diretamente. Quando o dono precisa, tem que sair”, queixou-se o pedreiro que passou por três residências desde que deixou a ocupação. Ele ressaltou, no entanto, a importância de manter a união da comunidade. “A gente morou lá. A gente perdeu aquilo lá. Mas, a gente não pode perder de graça. A forma de nós cobrarmos é lutando, juntando o pessoal”, disse.
A copeira aposentada Ana Lima acha que falta infraestrutura no Bairro do Putim, onde serão construídos os conjuntos habitacionais Pinheirinho dos Palmares 1 e 2. “Aqui não tem nada. Lá no Pinheirinho a gente tinha umas quatro padarias. Mercearia tinha não sei quantas. Em toda rua tinha bar. Lá agente não passava necessidade”, comparou.
A Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo disse, por meio de nota, que aguarda aprovações do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos e da prefeitura da cidade para dar prosseguimento ao projeto das moradias. O investimento total nos empreendimentos é R$ 163,1 milhões, sendo R$ 34 milhões do governo estadual e R$ 129,1 milhões do federal. Devem ser beneficiadas 5,6 mil pessoas com a construção de 1,7 mil unidades habitacionais.
A prefeitura de São José dos Campos informou que deu as autorizações necessárias e que falta apenas a análise do cartório. Segundo a administração municipal, a previsão é que as obras comecem em março e sejam entregues em 24 meses. O comunicado destaca que “o novo bairro ficará ao lado de uma Unidade de Pronto Atendimento, que garantirá atendimento médico de urgência e emergência aos moradores. A área está localizada a 15 quilômetros do centro de São José dos Campos, dispondo de acessos viários a qualquer ponto da cidade, de ônibus ou carro, e por avenidas de trânsito rápido”.
Fonte: Agência Brasil
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