Balanço da atuação da relatoria em 2013 – Boletim nº 42

Em 2013, a relatora Raquel Rolnik apresentou quatro relatórios ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e um à Assembleia Geral. Ela realizou ainda missões oficiais em dois países, Indonésia e Reino Unido, e deu continuidade ao projeto Segurança da Posse, que será concluído este ano. Além disso, a relatora enviou comunicações oficiais a 19 países e participou de diversos eventos sobre direito à moradia adequada. Confira abaixo.


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* Relatórios apresentados
Em março de 2013, a relatora apresentou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU os relatórios finais das missões a Ruanda e a Israel e Palestina, realizadas em 2012. Na ocasião também foram apresentados o relatório sobre o Banco Mundial e o primeiro relatório sobre Segurança da Posse. Em outubro, ela apresentou à Assembleia Geral da ONU seu relatório temático sobre políticas de aluguel e arranjos coletivos e cooperativos.

* Missões realizadas
Entre os dias 30 de maio e 11 de junho, a relatora realizou uma missão oficial à Indonésia. Clique aqui para ler as observações preliminares apresentadas ao final da visita. No segundo semestre, entre os dias 29 de agosto e 11 de setembro, ela visitou o Reino Unido. Leia as observações preliminares. Os relatórios finais destas missões serão apresentados em março deste ano ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

* Comunicações enviadas e recebidas
Em 2013, a relatora enviou comunicados oficiais a governos de 12 países e recebeu respostas de 11.Clique aqui para ler o relatório do 1º semestre. Clique aqui para ler o relatório do 2º semestre.

* Segurança da Posse
Este foi o tema trabalhado pela relatoria em 2013. Ao longo do ano, foram realizadas diversas consultas presenciais sobre o assunto e contribuições foram recebidas pela internet. Além disso, um questionário foi disponibilizado aos governos e 31 respostas foram recebidas. Iniciado em 2012, o projeto Segurança da Posse será concluído este ano, com a apresentação ao Conselho de Direitos Humanos, no dia 10 de março, do relatório final, que conterá também recomendações sobre o tema. Para mais informações, acesse a página do projeto.

* Eventos
Em abril, a relatora Raquel Rolnik participou, em Washington, nos Estados Unidos, do “Civil Society Policy Forum”, evento integrante do “Spring Meeting” do Banco Mundial. Em junho, ela participou de um colóquio promovido pela Cecodhas (Federação Europeia de Habitação Pública, Cooperativa e Social), em Leuven, e também de um evento sobre habitação social no Comitê Econômico e Social Europeu (EESC), em Bruxelas. Saiba mais. A relatora participou ainda de reuniões no Banco Europeu de Investimento, que está realizando um processo de revisão de suas políticas de salvaguardas sociais. Além disso, ao longo do ano, a relatora participou de diversas atividades sobre a preparação do Brasil para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 e seus impactos no direito à moradia. Saiba mais.

* Em tempo: Está disponível no site do Alto Comissariado para os Direitos Humanos a lista de candidatos para o próximo mandato da Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

 

Este boletim é um projeto da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada e contém informações não oficiais. Relatora (desde maio de 2008) – Raquel Rolnik
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