22 de outubro de 2013
Pressão por moradia aumenta, mas não altera meta de 55 mil moradias.
Secretário divide líderes entre idealistas, honestos e oportunistas.
Em dez meses da gestão Fernando Haddad (PT), a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo diz ter localizado e iniciado processo de desapropriação de áreas para construir de 36.725 unidades habitacionais – 66,7% da meta de 55 mil moradias estabelecida pelo prefeito no início do mandato. O déficit habitacional estimado hoje na cidade é de 230 mil novas moradias.
Além dos números, a Prefeitura enfrenta pressão dos próprios grupos pró-moradia. Após acampamento de sem-teto no Viaduto do Chá em julho, a sede do Executivo municipal foi alvo de uma tentativa de invasão na semana passada, mesmo tendo a Secretaria da Habitação afirmado que recebeu 300 movimentos e lideranças de comunidades em reuniões neste ano. Em julho, o próprio prefeito disse que os projetos não podem ser feitos apenas para os manifestantes.
Na visão dos interlocutores dentro da administração municipal, a Prefeitura enfrenta grupos que buscam desde a “insurreição revolucionária”, passando por aproveitadores da boa fé do povo e, sobretudo, uma demanda concreta e legítima de cidadãos em busca de moradia.
Ex-vereador e deputado estadual licenciado, o advogado João Antônio, de 53 anos, secretário de relações governamentais da Prefeitura de São Paulo, é o auxiliar de Haddad encarregado de receber os líderes dos protestos que chegam quase todos os dias às portas da sede instalada no Viaduto do Chá, no centro de São Paulo. Na última semana, foram dois protestos apenas apenas por moradia. Em 15 dias, quatro negociações.
Egresso de movimentos sociais ligados à Igreja Católica, João Antônio afirma que os sem-teto perceberam que a atual gestão é mais “permeável” e isso estimula manifestações, mas deixa claro que o governo vai agir com rigor e não vai permitir que as negociações escapem do previsto no planejamento urbano.
João Antônio divide os grupos de pressão em três perfis: os socialistas, que usam o movimento por moradia como bandeira por uma causa maior, grupos menos apaixonados ideologicamente mas que fazem um trabalho sério por mais moradia e os oportunistas que cobram mensalidade dos liderados.
“Você tem por exemplo, alguns movimentos onde há mistura de povo que precisa de moradia e grupos de apoio que têm uma visão de construção de uma nova sociedade socialista e que utilizam a bandeira da habitação como mecanismo de fazer a disputa mais ampla. Com esses movimentos, o tipo de negociação é mais sofisticado. Porque você atende um terreno aqui e eles vão ocupar mais três ou quatro, porque o objetivo final deles é a insurreição revolucionária, socialista. É mais complexo negociar com esse tipo de postura política”, diz João Antonio.
“Outro grupo é o de movimentos que estão organizados para ter moradia e são pessoas sérias, honestas. E tem o grupo de oportunistas, que usa o povo para ganhar dinheiro, que cobra mensalidade de R$ 30 do coitado que fica indo no movimento. Temos de fazer essa leitura e ir separando o joio do trigo”, afirmou o secretário.
Ativistas pediram a construção de moradias populares e acamparam em frente à Prefeitura de São Paulo em julho. (Foto: Arquivo/Rodrigo Dionisio/Frame/Estadão Conteúdo)
João Antonio acredita que apenas no centro de São Paulo haja 30 pedidos de reintegração de posse em andamento. Segundo ele, a Prefeitura interfere na medida do possível para solucionar conflitos. “A gente encaminha tudo, hoje mesmo recebemos grupo chamado Anchieta, na Zona Sul. Já era a quarta reunião que fizemos. Ocuparam a área particular. Os donos pediram a reintegração e ganharam. Nós intermediamos a negociação entre o dono e os acampados. Vamos construir 800 unidades de moradia. Fizemos a proposta de 250 dessas atenderem ao movimento da ocupação e as outras ficarem para atender a lista geral.”
João Antonio diz, entretanto, que abre mão de parâmetros técnicos. “Estamos com um monte de áreas mapeadas para moradia. Não vamos permitir que as pessoas ocupem e definam eles que áreas serão ocupadas. Aliás, o plano diretor já estabelece em negociação com os movimentos uma série de áreas que estão gravadas para habitação de interesse social. Exatamente estamos colocando no plano diretor para ter condições de planejar estrategicamente. Não vamos de jeito nenhum fraquejar nesta questão do planejamento urbano.”
Meta e déficit
O prefeito Fernando Haddad estipulou como meta a produção de 55 mil unidades habitacionais durante o mandato. A lista de demanda por moradia tem 400 mil famílias, cadastro verificado por assistentes sociais no momento da primeira inscrição e antes da entrega do imóvel, quando a Prefeitura verifica se houve mudança na situação econômica e social do candidato.
Segundo João Antônio, a Prefeitura realiza uma auditoria nesta lista cronológica. Não são apenas as pessoas oganizadas que precisam de habitação. O poder público tem de olhar também para as pessoas que não são organizadas mas são carentes. Outro problema são as entidades”, disse o secretário.
Para atender a demanda, a Prefeitura estuda manter a versão atual do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que prevê convênio com a Caixa Econômica Federal e com o governo federal e lançar uma versão alternativa, o Minha Casa Minha Vida – Entidades.
“Estamos estudando colocar a maior parte na relação de ordem cronológica e destinar uma quantidade de áreas para fazer o Minha Casa, Minha Vida Entidades que é um projeto diferente. (…) Achamos provável chegar a quase 10 mil habitações (no programa). E tem o Minha Casa, Minha Vida em convênio da Prefeitura, Caixa Econômica Federal e governo federal que atenderá basicamente os desorganizados, ou seja, a lista cronológica de pessoas carentes e que necessitam de habitação na cidade”, disse.
De acordo com a Secretaria Municipal da Habitação, o déficit na cidade de São Paulo é de cerca de 230 mil domicílios e atualmente há cerca de 890 mil domicílios (famílias) em assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, núcleos urbanizados, cortiços, conjuntos habitacionais irregulares), vivendo sob algum tipo de inadequação, seja de posse ilegal dos seus imóveis ou morando em área de risco. A maioria depende apenas de obras de infra-estrutura e do processo de regularização fundiária para se integrar ao mercado formal.
A Secretaria Municipal da Habitação tem 130 mil famílias com cadastros atualizados. A pasta cadastrou cerca de 2.500 famílias para atendimento habitacional nos próximos anos. Todas ocupavam prédios particulares no centro que estavam com reintegração de posse agendada.
A maior dificuldade para produção de moradias é a falta de terrenos. O processo de desapropriação é burocrático e é necessário declarar a área como de Interesse Social, para depois desapropriá-la.
Espera por reunião
Representantes de famílias do Jardim Ipê, uma ocupação na região do Campo Limpo, na Zona Sul de São Paulo, esperam fazer uma reunião com a Prefeitura de São Paulo nesta terça-feira (22) para tentar encontrar uma solução para o uso do terreno. Eles querem que as cerca de 600 famílias que estão no local desde o dia 11 deste mês sejam contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
De acordo com Ana Paula Perles, uma das coordenadoras do Movimento dos Trabalhadores Sem –Teto (MTST) em São Paulo, há apreensão entre os moradores em relação a uma possível ação da Guarda Civil Metropolitana. A área já foi desocupada neste ano, mas os moradores voltaram no dia 11 deste mês.
Segundo o movimento, a Prefeitura se comprometeu a não fazer o despejo dos moradores do Jardim Ipê até terça-feira. Na quinta-feira (17), um grupo de manifestantes ligados ao MTST tentou invadir o prédio onde fica o gabinete do prefeito Fernando Haddad (PT). Os sem-teto protestam pelo fim de despejos.
O MTST participa ainda de outras ocupações na cidade. É o caso da ocupação conhecida como Faixa de Gaza, no Morumbi, onde estão 1.500 famílias, e da ocupação Anchieta, no Grajaú, com cerca de mil famílias.
Outro grupo que participa de ocupações em São Paulo é a Frente de Luta por Moradia (FLM). O movimento ocupa 11 imóveis no Centro com aproximadamente 1.700 famílias. A intenção é que a Prefeitura de São Paulo destine os imóveis para área de interesse social.
Fonte: G1
Deixe um comentário