23 de setembro de 2013
Dívida trabalhista de ex-proprietário de terreno deixa mais de 100 famílias prestes a serem despejadas na Zona Sul de Manaus
por CAROLINA SILVA
Mais de cem moradores de um terreno de quase quatro mil metros quadrados, localizado na rua Nova Olinda, bairro Petrópolis, Zona Sul, temem ser despejados do local por conta de um processo de execução fiscal trabalhista contra a empresa SPP Segurança e Transporte de Valores S/C Ltda.
A área pertenceu à empresa até o ano de 2000, quando foi loteada e vendida às 22 famílias que construíram casas de alvenaria para morar no local.
Mas em julho passado, a área de 3.750 metros quadrados foi penhorada. Segundo os moradores, a empresa não pagou indenização trabalhista a quatro ex-funcionários e os trabalhadores entraram com a ação de execução fiscal. No entanto, como foi penhorada, a área foi levada à hasta pública, que ocorre em leilão, avaliada em R$ 180 mil.
Um dos moradores, Celino da Silva, 26, disse que o primeiro leilão ocorreu no dia 30 de agosto e os próximos estão previstos para ocorrerem nos dias 27 de setembro e 25 de outubro. Segundo ele, cada metro quadrado do terreno corresponde ao valor de R$ 48 no leilão.
Celino mora há cinco anos no local e disse que a família dele possui duas casas no terreno. “Nós compramos o lote do terreno e a documentação está autenticada em cartório. Fomos surpreendidos pelo oficial de justiça que esteve no local informando que o terreno estava sendo leiloado para pagar a indenização de ex-funcionários da empresa”, contou.
O taxista Paulo César Ribeiro, 41, conta que os moradores também se surpreenderam com a decisão da Justiça do Trabalho porque os moradores mais antigos estão há pelo menos 12 anos e os mais recentes estão há cinco anos no local.
Imposto
Além disso, Paulo disse que todos os moradores pagam as obrigações perante ao município, a exemplo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) desde que se mudaram para o local. “Também pagamos água e luz. E depois que o terreno foi loteado e vendido, nenhum da representante chegou a nos procurar para pedir o terreno de volta. Por isso não entendemos porque estão leiloando para pagar os direitos dos ex-funcionários”, falou o morador.
Segundo os moradores, a área foi penhorada porque a empresa declarou falência há pouco mais de dez anos e o terreno era um dos bens dela. Eles poderão permanecer no local até o julgamento final do processo e estão sendo assistidos pela Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM).
Fonte: A Crítica
Deixe um comentário