11 de setembro de 2013
Uma visita à Grã-Bretanha da relatora especial da ONU sobre o direito à moradia, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, gerou uma disputa – com dura troca de palavras – entre a relatora e o Partido Conservador britânico, que governa o país.
Rolnik passou duas semanas na Grã-Bretanha conversando com moradores de baixa renda sobre uma política introduzida pelo governo em abril.
A política do “subsídio do quarto extra”, como o governo prefere chamá-la – ou “imposto do quarto”, como ficou conhecida informalmente pela oposição – prevê a redução do auxílio moradia pago pelo governo a pessoas que, de acordo com a avaliação do governo, têm mais quartos do que precisam em suas residências alugadas.
O objetivo é estimular famílias pequenas a deixarem propriedades grandes, liberando-as assim para famílias com mais membros, que realmente precisam de mais quartos. Além disso, o governo alega que a mudança gerará uma economia de cerca de meio milhão de libras (cerca de R$ 1,8 milhão) anualmente aos cofres públicos.
Depois de visitar as cidades de Belfast, Manchester, Glasgow, Edimburgo e Londres e ouvir o que diz ser “centenas de relatos”, Rolnik disse à BBC nesta quarta-feira que a política, que gerou protestos na Grã-Bretanha, é um “retrocesso” em termos de moradia.
“Estou muito preocupada com os efeitos negativos e a ameaça de violações de direitos humanos que esta política já esta causando, especialmente para algumas pessoas muito vulneráveis e grupos muito vulneráveis”, disse a brasileira.
Rolnik diz ter ouvido casos de pessoas com deficiências de mobilidade que já haviam adequado suas casas para facilitar os acessos e precisaram se mudar, já que o “imposto do quarto” havia encarecido demais os seus custos.
Falando em nome da ONU, Rolnik – que antes da atual função foi secretária de Projetos Urbanos do Ministério das Cidades durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva – disse que fará uma recomendação para que a mudança seja cancelada.
Desculpas
O presidente do Partido Conservador britânico e ex-ministro de Habitação, Grant Shapps, fez duras críticas a Rolnik, dizendo que suas afirmações são “politicamente tendenciosas”, e citou o problema da habitação no Brasil para refutar os argumentos da relatora da ONU.
“Como é que uma mulher do Brasil – de um país que tem mais de 50 milhões de pessoas vivendo em casas inadequadas – veio aqui (Grã-Bretanha), não conseguiu se reunir com nenhum ministro do governo, com qualquer autoridade do departamento de Trabalho e Aposentadorias, e sequer consegue se referir a essa política pelo nome adequado”, disse ele em entrevista no programa de rádio Today, da BBC.
Posteriormente, a brasileira pediu desculpas por se referir ao programa do governo como “imposto do quarto”, mas manteve sua postura sobre a iniciativa.
Shapps escreveu uma carta para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para reclamar de Rolnik e pedir que a organização se desculpe pelo que ela falou.
“Ela claramente veio aqui com uma agenda própria”, disse o político.
Shapps alega que a brasileira sequer teve convite do governo britânico para visitar o país. Já Rolnik afirma que estava na Grã-Bretanha a convite das autoridades locais.
O trabalho da relatora também recebeu duras críticas de outros políticos, como o parlamentar conservador Stewart Jackson, que escreveu no Twitter: “Esquerdista brasileira tola, sem nenhuma prova sobre ‘imposto do quarto’, disfarçada de autoridade séria da ONU, foi demolida por Shapps no programa Today, da BBC”.
Fonte: BBC
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