(Português) Político britânico cita moradia no Brasil para criticar relatora brasileira da ONU

(Português) 11 de setembro de 2013

Uma visita à Grã-Bretanha da relatora especial da ONU sobre o direito à moradia, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, gerou uma disputa – com dura troca de palavras – entre a relatora e o Partido Conservador britânico, que governa o país.

Rolnik passou duas semanas na Grã-Bretanha conversando com moradores de baixa renda sobre uma política introduzida pelo governo em abril.

A política do «subsídio do quarto extra», como o governo prefere chamá-la – ou «imposto do quarto», como ficou conhecida informalmente pela oposição – prevê a redução do auxílio moradia pago pelo governo a pessoas que, de acordo com a avaliação do governo, têm mais quartos do que precisam em suas residências alugadas.

O objetivo é estimular famílias pequenas a deixarem propriedades grandes, liberando-as assim para famílias com mais membros, que realmente precisam de mais quartos. Além disso, o governo alega que a mudança gerará uma economia de cerca de meio milhão de libras (cerca de R$ 1,8 milhão) anualmente aos cofres públicos.

Depois de visitar as cidades de Belfast, Manchester, Glasgow, Edimburgo e Londres e ouvir o que diz ser «centenas de relatos», Rolnik disse à BBC nesta quarta-feira que a política, que gerou protestos na Grã-Bretanha, é um «retrocesso» em termos de moradia.

«Estou muito preocupada com os efeitos negativos e a ameaça de violações de direitos humanos que esta política já esta causando, especialmente para algumas pessoas muito vulneráveis e grupos muito vulneráveis», disse a brasileira.

Rolnik diz ter ouvido casos de pessoas com deficiências de mobilidade que já haviam adequado suas casas para facilitar os acessos e precisaram se mudar, já que o «imposto do quarto» havia encarecido demais os seus custos.

Falando em nome da ONU, Rolnik – que antes da atual função foi secretária de Projetos Urbanos do Ministério das Cidades durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva – disse que fará uma recomendação para que a mudança seja cancelada.

Desculpas

O presidente do Partido Conservador britânico e ex-ministro de Habitação, Grant Shapps, fez duras críticas a Rolnik, dizendo que suas afirmações são “politicamente tendenciosas”, e citou o problema da habitação no Brasil para refutar os argumentos da relatora da ONU.

«Como é que uma mulher do Brasil – de um país que tem mais de 50 milhões de pessoas vivendo em casas inadequadas – veio aqui (Grã-Bretanha), não conseguiu se reunir com nenhum ministro do governo, com qualquer autoridade do departamento de Trabalho e Aposentadorias, e sequer consegue se referir a essa política pelo nome adequado», disse ele em entrevista no programa de rádio Today, da BBC.

Posteriormente, a brasileira pediu desculpas por se referir ao programa do governo como «imposto do quarto», mas manteve sua postura sobre a iniciativa.

Shapps escreveu uma carta para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para reclamar de Rolnik e pedir que a organização se desculpe pelo que ela falou.

«Ela claramente veio aqui com uma agenda própria», disse o político.

Shapps alega que a brasileira sequer teve convite do governo britânico para visitar o país. Já Rolnik afirma que estava na Grã-Bretanha a convite das autoridades locais.

O trabalho da relatora também recebeu duras críticas de outros políticos, como o parlamentar conservador Stewart Jackson, que escreveu no Twitter: «Esquerdista brasileira tola, sem nenhuma prova sobre ‘imposto do quarto’, disfarçada de autoridade séria da ONU, foi demolida por Shapps no programa Today, da BBC».

Fonte: BBC