Relatora da ONU vai avaliar questões de moradia no Reino Unido

26 de agosto de 2013

A Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito a Moradia, Raquel Rolnik, visitará o Reino Unido entre os dias 29 de agosto a 11 de setembro de 2013 para avaliar políticas e programas implementados para tratar questões de moradia social, custo acessível, discriminação e outros temas relacionados ao direito à moradia adequada.

“O Reino Unido tem expressado seu compromisso com os direitos humanos em diversas ocasiões e esta missão será uma oportunidade para avaliar em profundidade em que medida a moradia adequada, enquanto elemento essencial do direito a um padrão de vida adequado, está no centro desse compromisso”, disse Rolnik.

Esta será a primeira visita ao país para recolher informações feita por um especialista independente, indicado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, para monitorar e promover a realização do direito à moradia adequada e ao direito a não-discriminação nesse contexto em todo o mundo.

“O Reino Unido passa por um momento único, em que está na agenda o desafio para promover e proteger o direito à moradia adequada para todos”, disse a Relatora. “Para isso, uma atenção especial deve ser dada ao tratamento de situações específicas de vários grupos populacionais, especialmente as famílias de baixa renda e outros grupos e indivíduos marginalizados.”

A Relatora Especial, que visita o país a convite do governo, estará em Londres, Edimburgo, Glasgow, Belfast e Manchester, onde vai se reunir com oficiais do governo que trabalham com questões de moradia, várias comissões de direitos humanos, acadêmicos e membros da sociedade civil. Terá também a oportunidade fazer visitas de campo para colher depoimentos em primeira mão e debater com indivíduos, ativistas [LB1] e organizações comunitárias locais.

O Reino Unido ratificou vários tratados internacionais que protegem o direito à moradia adequada e à não-discriminação neste contexto, inclusive o Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais; a Convenção dos Direitos da Criança; e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.

Raquel Rolnik divulgará suas primeiras impressões e recomendações numa coletiva de imprensa a ser realizada na quarta-feira, 11 de setembro, na sede do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (Strand Bridge House, 138-142 Strand, 1º andar, Londres, WC2R 1HH), das 10h às 11h30.

Um relatório final sobre a visita oficial será apresentado pela Relatora Especial ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, em março de 2014.

FIM

Saiba mais sobre o mandato aqui (em inglês).

Visite a página do Reino Unido no site de Direitos Humanos da ONU.

Para mais informações sobre a missão, entre em contato com Juana Sotomayor (telefone: +41 79 444 3993/ +41 78 77 60 371/ jsotomayor@ohchr.org)

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