30 de julho de 2013
O acampamento foi desocupado no domingo (28); desde 2012 famílias ocupam o terreno e enfrentam ações de despejo; o local será destinado à construção de habitação popular
Moradores do acampamento Novo Pinheirinho, em Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, deixaram no domingo (28) o terreno ocupado desde 2012 e fizeram um ato político em comemoração à desapropriação da área, que será usada para construção de moradias populares. O local será usado para a construção de moradias populares destinadas às cerca de 1.400 famílias residentes.
As famílias estavam no local desde março do ano passado, e sofreram ações de despejo desde então. “Quando a gente ouve a notícia de que íamos conseguir os apartamentos, a a gente tem certeza que vale a pena, porque eles diziam que isso era uma área preservada, que não poderia”, disse à TVT a moradora Shirley Pereira dos Santos.
O terreno fica no meio de uma área de preservação ambiental de 433 mil metros quadrados do Parque Pirajussara, e pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Quando houve a ocupação, ambientalistas entraram com ação de despejo acatada pela 2ª Vara de Embu das Artes. Na decisão favorável aos ambientalistas, a juíza Bárbara Carola Cardoso de Almeida disse basear-se legislação ambiental e classificou a invasão como “crime ambiental”.
Após diversas manifestações e protestos, foi feito, no mês passado, um acordo com o governo estadual para que a área fosse destinada à construção de um Parque Ecológico, empreendimento que será feito pelo governo e gerido pela prefeitura.
Segundo o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, a “parte mais elitista dos ambientalistas da região” foi responsável por impetrar a ação de despejo. “A área já é de destinação para habitação social. É uma área de destinação mista, no projeto consta que é uma Área de Preservação Ambiental, uma APA, destinada para, moradia, lazer e área de parque ecológico, o que se fez agora foi colocar isso de forma clara”, afirma Boulos.
O local foi destinado como área mista nos termos já previstos pel Lei Municipal 2024/2002, que determina a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) como unidade de gestão integrada, que busca a conservação ambiental juntamente com as demandas sociais e necessidades das comunidades locais.
Enquanto aguardam a construção das moradias, 566 famílias terão auxílio aluguel, no valor de R$ 400. A maioria delas, segundo o MTST, já conseguiu alugar casas no próprio bairro. Outras 834 têm condições de pagar uma moradia do seu próprio bolso e não receberão o auxílio. As casas serão construídas pelo MTST com o recurso do Minha Casa, Minha Vida Entidades, quando a área for repassada à Caixa Econômica Federal.
“Não temos dúvida que foi a pressão popular que possibilitou este acordo. Sem as famílias organizadas elas teriam sido despejadas com uma mão na frente e outra atrás, como é recorrente”, finalizou o coordenador do movimento.
Veja reportagem da TVT abaixo.
Fonte: Rede Brasil Atual
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