Sem-tetos são retirados à força de terreno público após reintegração de posse em Santa Luzia, Belo Horizonte

06 de agosto de 2013

Técnicos usam uma retroescavadeira para destruir as moradias; reintegração acontece de forma pacífica

por Mábila Soares, Luciene Câmara e Bernardo Miranda

O cumprimento de um mandado de reintegração de posse em um terreno da prefeitura invadido no bairro Duquesa II, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, terminou em conflito entre policiais e moradores que ocupavam a área, de cerca de 30 mil m². O despejo das cerca de 200 famílias começou pela manhã, quando os policiais militares chegaram ao local. A invasão começou há cerca de um mês.

A demolição das moradias foi feita por retroescavadeiras, que iniciaram o trabalho pelos barracões de lona e madeirite do acampamento. Rapidamente, cerca de dez casas de lona foram derrubadas, inicialmente sem qualquer resistência dos ocupantes. “Os policiais não usaram de violência, só um deles que disse que ia mandar bala em quem não saísse da casa”, contou um morador, que preferiu não ser identificado.

A aposentada Regina Costa Barbosa, 70, estava no local com as duas netas e tentava conseguir uma casa para o filho. “Ele já está casado e continua morando comigo no meu barracão apertado. O problema é que ele não tem como comprar uma casa”. A ocupação no Duquesa II não tem uma liderança organizada nem é apoiada por movimentos sociais. Segundo os moradores, a ocupação ocorreu de forma espontânea em um terreno que estaria desocupado há décadas.

Compra e proteção. Além da ocupação irregular, algumas famílias afirmam que compraram o terreno de um agricultor por valores que chegam a R$ 12 mil, muitos deles com contratos registrado em cartório. O agricultor, que não quis dar entrevista, disse aos “compradores” que conseguiu o usucapião da área, já que mora no local há mais de 30 anos.
O pedreiro José Pereira da Silva, 47, chegou a pagar R$ 6.000 por um terreno. Sem conseguir conter o choro, ele mostrou as notas da compra do material de construção que iria usar para transformar o barraco de lona em sua primeira casa própria. “Gastei R$ 4.200 em material e agora não tenho onde construir. Esse lote era minha primeira oportunidade de ter a casa a própria e agora sou enxotado dele como um cachorro”, contou o pedreiro. Antes de se mudar para o local com a mulher e quatro filhos, ele pagava R$ 400 de aluguel, um terço do que ganha trabalhando na construção civil.

Como a ordem inicial obtida na Justiça era para demolir apenas os barracos de lona, madeirite ou telha, o pedreiro Itamar Francelino da Silva, 40, levantava, na manhã desta terça-feira (6), o barraco às pressas na tentativa de evitar a desapropriação. Usando barro como cimento, ele subia as paredes da casa improvisada. Porém, no meio da tarde, a prefeitura conseguiu decisão judicial para derrubar também as casas de alvenaria.

Foi ai que começaram os protestos dos moradores, que chegaram a fechar uma rua em frente à ocupação. Nesse momento, houve conflito entre policiais e manifestantes. Três pessoas foram atingidas por balas de borracha e dois policiais foram feridos a pedradas. Dois manifestantes foram presos. Os moradores afirmaram que a polícia já chegou de forma truculenta, disparando balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Já o major Marcos Dias dá outra versão. “Só houve ação da polícia após os militares serem atacados por pedras e galhos”.

A Prefeitura de Santa Luzia informou que o terreno ocupado faz parte de um área de proteção ambiental e que, além disso, o terreno apresenta alto risco de enchentes, pois um córrego corta a região. A prefeitura também afirmou que nos últimos meses houve um aumento no número de ocupações irregulares pela cidade e que já existe ordem judicial de despejo para uma invasão no bairro Cristiana.

 

Fonte: O Tempo

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