No dia 24 de junho, a Relatora Especial Raquel Rolnik participou do evento “Habitação Social: qual o papel para a União Europeia?”, no Comitê Econômico e Social Europeu (EESC). Na ocasião, a relatora apresentou seu relatório sobre as recentes tendências nas políticas habitacionais e o direito à moradia adequada.
No mesmo evento, Karima Delli, membro do Parlamento Europeu, apresentou relatório sobre habitação social, e Raymond Hencks, membro do EESC, expôs a opinião do Comitê sobre “questões na definição de habitação social”. Membros do Eurocities, Comitê das Regiões e Comissão Europeia também fizeram apresentações. O evento foi bastante importante tendo em vista o atual momento de crise habitacional na Europa.
Na mesma ocasião, a Relatora participou de um colóquio de dois dias promovido pela Federação Europeia de Habitação Pública, Cooperativa e Social (Cecodhas) em Leuven, nos dias 24 e 25 de junho. A Cecodhas é uma rede de 45 federações nacionais e regionais que, juntas, agregam cerca de 41.400 agentes habitacionais públicos, voluntários e cooperativos em 19 países.
O evento, intitulado “Qual o lugar da moradia no futuro contrato social? Moradia em tempos de transformações do bem-estar social: quais são os desafios e como responder a eles”, discutiu as atuais mudanças do estado de bem-estar social e os futuros desafios na definição de princípios e objetivos comuns que as políticas fiscais e econômicas da União Europeia devem atingir para que sejam asseguradas condições de vida adequadas, especialmente quanto ao acesso à moradia.
O evento reuniu profissionais, políticos e acadêmicos da área habitacional, com o objetivo de aprofundar sobre atuais tendências, desafios e perspectivas. À Relatora Especial coube o discurso de abertura, em 24 de junho, no qual expôs o relatório apresentado à Assembleia Geral da ONU sobre financeirização da produção habitacional, que analisa o impacto das políticas predominantes de financiamento habitacional e o atual processo de “financeirizaçāo” da moradia, que mina o direito à moradia adequada, especialmente de famílias em situação de pobreza.
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