No dia 1º de julho de 2013, a convite do Departamento de Questões Sociais e de Meio Ambiente (ECSO) do Banco Europeu de Investimento (EIB), a Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik, visitou a sede da instituição em Luxemburgo para discutir sobre a “Inclusão dos Direitos Humanos nas políticas de salvaguardas do EIB – O direito à moradia adequada em financiamentos do EIB: como realizar reassentamentos de forma adequada” [Human Rights Mainstreaming in EIB safeguards – The right to adequate housing in EIB lending: how to do resettlement properly].
Focando nos padrões do EIB, a Relatora discorreu sobre a adoção de medidas para minimizar e mitigar impactos adversos de reassentamentos involuntários desde seu estágio inicial. O objetivo principal dessas medidas é a reposição de moradias, bens, meios de subsistência, terras e acesso a recursos e serviços para as pessoas afetadas, bem como possibilitar a melhoria de suas condições socioeconômicas e culturais.
Aproveitando a visita, a Relatora também realizou uma série de reuniões com dirigentes da instituição, como o encontro com o vice-presidente do EIB, Philippe Curtaz. Na ocasião, ela pediu que o Banco aplique as salvaguardas sociais para assegurar que os investimentos da instituição não resultem em impactos regressivos sobre o direito à moradia adequada, particularmente de grupos vulneráveis, e pediu, ainda, que use suas operações de crédito para promover a segurança de posse.
Raquel também se encontrou com a equipe de desenvolvimento urbano e regional do banco para discutir a concessão de crédito de desenvolvimento urbano pela instituição, tratando especialmente dos impactos da crise financeira e das medidas de austeridade sobre o direito à moradia adequada em diversas regiões da União Europeia. Nessa oportunidade, a Relatora pode apresentar ao staff do EIB o projeto sobre segurança da posse que está sendo desenvolvido pelo seu mandato, o qual objetiva produzir e disseminar orientações específicas para a promoção da segurança da posse para populações urbanas pobres, incluindo moradores de assentamentos informais.
Durante o encontro com o Departamento de Questões Sociais e de Meio Ambiente do EIB, a discussão centrou-se em suas considerações sobre revisão das salvaguardas sociais do banco, em particular no que concerne aos impactos decorrentes de reassentamentos involuntários. A Relatora abordou, ainda, o direito à moradia adequada de populações ciganas em projetos específicos do EIB em Belgrado, Sérvia, aproveitando a presença de membros da equipe do projeto da Divisão da Eslovênia, Croácia e Bálcãs Ocidentais e de membros da divisão de salvaguardas ambientais e sociais do Banco.
Essas reuniões são parte da estratégia da Relatora Especial de engajar instituições financeiras na promoção do direito à moradia. Em relação ao tema, veja também o relatório sobre o processo de revisão das salvaguardas do Banco Mundial e o direito à moradia.
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