26 de junho de 2013
A Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada realizou um evento em Joanesburgo, capital da África do Sul, para consultar a população urbana sobre como anda a segurança de seus bens. O encontro teve a presença de representantes de governo, da sociedade civil, de movimentos sociais e universidades de diferentes países africanos como Egito, Quênia, Madagascar, Nigéria, Senegal, Uganda e África do Sul.
O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de maio e teve como objetivo identificar, a partir da experiência destes países, os principais desafios e obstáculos para o fortalecimento da segurança dos bens da população urbana pobre, particularmente de moradores de assentamentos informais.
No primeiro dia de evento, os convidados apresentaram painéis expositivos com as experiências vividas pelos seus respectivos países em torno de quatro eixos temáticos: titulação, regularização e urbanização de favelas; gestão da terra e reforma fundiária; políticas urbanas e mercado de terras; litigação, advocacia e outras iniciativas da sociedade civil.
Ao final do dia, convidados e participantes construíram um panorama com os principais desafios agrupados em quatro temas: o papel da terra na economia política; a terra como ativo financeiro; a multiplicidade de sistemas de posse da terra; e definição de princípios e conceitos ligados à segurança de bens.
No segundo dia, vários grupos pequenos foram formados para discutir e formular estratégias para superar os obstáculos identificados no dia anterior. As conclusões foram apresentadas e as melhores propostas foram escolhidas para entrar no documento que a relatora brasileira Raquel Rolnik entregará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
As propostas produzidas durante o evento podem ser consultadas na plataforma de debate da Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada (clique aqui).
Fonte: ONU BR
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