Nos dias 27 e 28 de junho, a Relatora Raquel Rolnik participou de atividades sobre segurança da posse promovidas pelo Conselho Norueguês de Refugiados (NRC) [Norwegian Refugee Council] e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho [International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies], com apoio do Departamento britânico para o Desenvolvimento Internacional [UK Department for International Development], na sede da Missão Permanente da União Europeia para a Organização Mundial do Comércio.
No primeiro dia, foi realizada uma consulta informal, reunindo organizações humanitárias que prestam assistência a pessoas vítimas de desastres naturais e de conflitos armados, através da provisão de abrigos. O encontro informal com a relatora Raquel Rolnik permitiu a abertura de um diálogo sobre a segurança da posse nestas situações. Os participantes compartilharam suas experiências técnica e operacional na área, e discutiram os desafios e sucessos na abordagem de segurança da posse em situações de ajuda humanitária.
No dia 28, a relatora abriu a mesa “Segurança da Posse em Abrigos Humanitários: uma agenda para os mais vulneráveis” [Security of Tenure in Humanitarian Shelter, Programming for the Most Vulnerable], da qual participaram organizações de ajuda humanitária e diversos doadores internacionais. No debate, os participantes buscaram um entendimento comum sobre a segurança da posse, com o objetivo de avançar no sentido de uma definição operacional aplicável a situações humanitárias. Espera-se que esta compreensão comum facilite uma distribuição mais equitativa da assistência humanitária para abrigo de populações vítimas de desastres e afetadas por conflitos, que inclua não apenas os que possuem título formal, mas também considere outras formas de posse.
A realização dessas atividades sem dúvida serviu de contribuição ao projeto Segurança da Posse, que a relatoria vem sendo desenvolvendo desde 2012. No âmbito desse projeto, a relatoria promoveu, entre os meses de maio e junho, consultas regionais em Quito, no Equador; em Johanesburgo, na África do Sul; e em São Paulo, no Brasil. Os resultados de todos estes eventos servirão de subsídio à elaboração de orientações (guidelines) sobre o tema, que serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014.
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