18 de junho de 2013
Em plena Copa das Confederações 2013 da FIFA, no Brasil, comunicado da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre moradia adequada, Raquel Rolnik, demonstra preocupação com os direitos humanos relacionados com os megaeventos que estão acontecendo e outros que se aproximam no país.
“Eu reconheço que os megaeventos esportivos podem ser uma oportunidade para melhorar o acesso à moradia adequada, por exemplo, através da melhoria de sistemas de transporte e melhorias ambientais nas cidades-sede. No entanto, a experiência passada mostrou que esses eventos resultam muitas vezes em despejos forçados, deslocamentos, operações de retirada de pessoas sem-teto e um aumento geral do custo da habitação adequada”, disse Rolnik, por meio de um comunicado na última sexta-feira (14), em Genebra.
“A situação, infelizmente, não é diferente no Brasil atualmente. Espera-se que o campeão de muitas copas de futebol use esta oportunidade para mostrar ao mundo que também é um campeão do direito à moradia, em especial para as pessoas que vivem na pobreza, mas a informação que recebi mostra o contrário”, acrescentou Rolnik.
A Copa das Confederações 2013 começou sábado (15/06), no Brasil. O torneio internacional de futebol é considerado um teste para a Copa do Mundo de 2014, que também será no Brasil. Durante os últimos três anos, a especialista independente recebeu denúncias de despejos sem o devido processo ou em detrimento de normas internacionais de direitos humanos.
Em vários casos, os moradores não foram consultados e não tiveram a oportunidade de participar nas decisões que têm um sério impacto em seus padrões de vida, o que é motivo de preocupação para a ONU. Também, preocupa os baixos valores das indenizações e desapropriações. O fato pode levar à criação de novos assentamentos informais, com condições de vida inadequadas ou maiores taxas de pobreza.
“Dada a grande quantidade de recursos financeiros que é investida na preparação desses eventos, deve ser dada prioridade aos planos que criam e melhoram a habitação de baixa renda, incluindo a melhoria de assentamentos informais e sua regularização”, disse. A relatora afirmou que medidas adicionais contra a especulação imobiliária devem ser incluídas no contexto dos megaeventos.
“As autoridades devem assegurar que suas ações e as de terceiros envolvidos na organização dos eventos contribuam para a criação de um mercado imobiliário estável e tenham um impacto positivo a longo prazo para os moradores das cidades onde os eventos ocorrem. Devem ser tomadas medidas para evitar a especulação nos preços das casas e fornecer uma habitação mais acessível.”
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Relatores especiais da ONU são especialistas independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cuja sede fica em Genebra, para examinar e informar sobre a situação do país ou de um tema específico de direitos humanos. Esta posição não possui remuneração por seu trabalho. Os relatores especiais fazem parte dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Saiba mais aqui.
Raquel Rolnik foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a relatora especial em maio de 2008.
Com informações da ONU.
Fonte: O Estado – Ceará
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