A Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada realizou, nos dias 27 e 28 de maio, na cidade de Joanesburgo (África do Sul), uma consulta sobre a segurança da posse da população urbana pobre no continente africano. Organizada em parceria com a Fundação Ford e o Socio-Economic Rights Institute (organização não governamental sul africana), a consulta contou com a presença de representantes de governos, agências internacionais, entidades de consultoria, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e universidades de diferentes países africanos, como Egito, Quênia, Madagascar, Nigéria, Senegal, Uganda e África do Sul.
O evento teve como propósito identificar, a partir da experiência destes países, os principais desafios e obstáculos para o fortalecimento da segurança da posse da população urbana pobre, particularmente de moradores de assentamentos informais. Além disso, buscou também coletar sugestões de práticas, políticas e legislações implementadas no continente que tenham enfrentado tais desafios/obstáculos e que podem vir a fazer parte de guidelines (orientações destinadas aos estados-membros da ONU) a serem apresentadas pela Relatora ao Conselho de Direitos Humanos em seu próximo relatório.
Consulta sobre segurança da posse da população pobre urbana no continente africano. Foto: Hakima Haithar.
No primeiro dia, a consulta foi iniciada com painéis expositivos compostos pelos convidados, que apresentaram a experiência de seus respectivos países em torno de quatro eixos temáticos: titulação, regularização e urbanização de favelas; gestão da terra e reforma fundiária; políticas urbanas e mercado de terras; litigação, advocacy e outras iniciativas da sociedade civil. Ao final do dia, foi construído juntamente com os participantes um panorama contendo os principais desafios/obstáculos detectados a partir dessas experiências, os quais foram reunidos em torno de quatro grandes temas: o papel da terra na economia política; a terra como ativo financeiro; a multiplicidade de sistemas de posse da terra; e definição de princípios e conceitos ligados à segurança da posse.
Divididos em grupos menores de discussão e utilizando uma metodologia participativa elaborada para a Consulta, os participantes construíram, durante toda a manhã do segundo dia, estratégias e propostas de intervenção para superação dos desafios/obstáculos identificados. Após a apresentação e debate dos resultados finais do trabalho de cada um dos grupos, os participantes foram convidados a identificar as principais recomendações que acreditavam que deviam ser incluídas nas orientações que a Relatora apresentará ao Conselho em março do próximo ano.
Em breve, disponibilizaremos um relatório consolidado sobre a consulta em nossa plataforma. Enquanto isso, você já pode consultar as apresentações dos participantes em nossa plataforma de debates.
Veja mais fotos da consulta aqui. Na nossa plataforma virtual, estão disponíveis os relatórios da consulta.
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