No dia 11 de maio, a Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada promoveu na sede da FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), em Quito, no Equador, uma consulta sobre as principais experiências de políticas fundiárias e instrumentos de planejamento na América Latina voltadas para fortalecer a segurança da posse dos mais pobres nas cidades. A consulta contou com a participação de gestores públicos, legisladores, pesquisadores, acadêmicos, ativistas de ONGs e movimentos sociais de países como Equador, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Peru, Uruguai e Brasil. O evento aproveitou a presença de especialistas de diversos países no Foro Latinoamericano sobre Instrumentos Notables de Intervención Urbana, promovido pelo Instituto Lincoln entre os dias 6 e 10.
Consulta sobre segurança da posse nas cidades latino-americanas. Foto: Gustavo Riofrio
O objetivo da consulta foi colher e analisar experiências relacionadas ao fortalecimento da segurança da posse das populações urbanas pobres na América Latina e avaliar a efetividade das políticas públicas na região para reconhecer, assegurar e fortalecer o acesso à posse segura. A discussão foi beneficiada pela apresentação de trabalhos e pelos debates proporcionados no Foro Latinoamericano, que permitiram avaliar experiências no tema. A primeira atividade do dia foi uma discussão que buscou identificar os principais obstáculos enfrentados para assegurar o reconhecimento da posse e garantir a continuidade da posse segura nos assentamentos informais e, ainda, para viabilizar o acesso à terra urbanizada e bem localizada.
Identificados os obstáculos, foram formados quatro grupos críticos: a hegemonia do mercado e o tratamento da terra como mercadoria; a proeminência da ideologia da propriedade privada nas formas de posse; a ênfase na solução habitacional individual (subsídio de crédito e divórcio dos aspectos urbanísticos); e a prevalência das ações corretivas (como as ações de regularização fundiária). No período da tarde, cada tema foi exaustivamente trabalhado à luz de aspectos relacionados ao marco legal, instrumentos, normatividade, processo, e conhecimento e informação, visando traçar possíveis estratégias para superá-los.
Os resultados dessa e das demais consultas servirão como subsídio para a elaboração de orientações e recomendações sobre a segurança da posse.
Veja mais fotos do evento aqui. Na nossa plataforma virtual, estão disponíveis os relatórios da consulta.
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