Despejo: União reivindica terras de um terço da população de Barcelos, AM

24 de maio de 2013

A União ajuizou ação reivindicatória para retirada de quase mil famílias que residem há mais de 40 anos nas proximidades do aeródromo de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus). No total, 5 mil pessoas estão sujeitas a despejo. O número corresponde a quase um terço da população urbana do município, estimada em 11,2 mil habitantes. A área patrimonial tem 3,9 milhões de metros quadrados e é da Aeronáutica, doada pela Prefeitura de Barcelos em 1978.

A área é ocupada por moradores dos bairros Aparecida, Nazaré, São Francisco, da Paz e parte do bairro de São Lázaro, e já está totalmente urbanizada, com escolas, unidades de saúde e centros culturais. “A área foi doada pela Prefeitura de Barcelos à União para a construção de um aeródromo. Ao longo de décadas foi ocupada por famílias que se instalaram ao redor do aeródromo. Hoje, mais de 1 mil famílias moram no local, algumas têm residências construídas há mais de 30 anos”, informou o titular da Secretaria de Política Fundiária do Amazonas (SPF/AM), Ivanhoé Mendes.

O governo estadual, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da SPF, está apoiando a Prefeitura e a Câmara Municipal de Barcelos. Nesta sexta-feira (24), vereadores da cidade estiveram na secretaria para discutir as providências que serão tomadas pelo Estado.

Justiça

A ação foi impetrada pela Aeronáutica, com a apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em 2010, e está tramitando na terceira Vara Cível da Justiça Federal. A Aeronáutica alega que a ocupação impossibilita a ampliação do aeródromo, além de oferecer risco à aviação e prejudicar os moradores com a poluição sonora.

Várias audiências na Justiça Federal já foram realizadas, envolvendo a Procuradoria da República, a Secretaria de Patrimônio da União, Aeronáutica, Estado, Município e os munícipes. “Todos buscam uma solução para essa questão, mas ainda não houve um acordo entre as partes”, disse Mendes.

Conforme o secretário da SPF, a Prefeitura de Barcelos vai apresentar proposta que envolve desde a revisão do plano diretor e reordenamento urbano até a compensação da União com outra área de igual tamanho. “Já estamos produzindo um mapa informando a dominialidade da provável área a ser doada e também estamos, a pedido da juíza, analisando o decreto de doação à Aeronáutica”, explicou.

Coari

Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o município de Coari e as empresas Trip Linhas Aéreas e Total Linhas Aéreas adotem medidas para sanar irregularidades existentes no aeroporto de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Em caráter liminar, o MPF requer que o aeroporto de Coari seja interditado pela Anac até que todas as irregularidades sejam solucionadas.

Dentre os problemas listados em relatório de inspeção, datado de 2011, estão a existência de rachaduras em todos os sentidos da pista de pouso e decolagem, erosão na faixa de pista, inexistência de plano contra incêndio e de carro de combate a incêndio. Ainda no documento estão situações como permissão do trânsito de pessoas, bicicletas e veículos automotores ao longo da pista em função de rompimentos em diversos pontos da barreira que deveria proteger a área operacional do aeroporto.

 

Fonte: Portal Amazônia

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