(Português) Noventa portugueses em risco de despejo de habitação social no Luxemburgo

O Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em francês) enviou esta semana cartas a 18 portugueses e dois franceses residentes naquele «Foyer des Travailleurs» («Casa de Trabalhadores»), convocando-os para «uma entrevista prévia à rescisão do contrato de alojamento concluído de forma oral», mas vai notificar «todos os que residem no ‘Foyer’ há mais de três anos», disse hoje à Lusa fonte do OLAI.

«Vamos ver todos os que residem no Foyer há mais de três anos, para verificar a situação profissional e os rendimentos de cada um», explicou à Lusa Octávia Alves, assistente social no OLAI.

«Vamos ter em conta a situação individual de cada um. O Foyer não vai fechar, mas pretende-se que no futuro mais pessoas possam beneficiar destas estruturas quando chegam ao Luxemburgo», explicou a assistente social.

Na residência social, que acolhe actualmente cerca de 90 trabalhadores, a maioria portugueses a trabalhar no sector da construção, há quem viva ali há mais de vinte anos.

«Eu entrei aqui em 1988 e nunca conheci outra casa», conta António da Costa, de 52 anos, que garante que nunca foi informado de qualquer limite de residência, e que agora não sabe como fazer para encontrar alojamento a preços económicos.

«Para alugar um apartamento é preciso pagar três meses de caução. Um estúdio custa no mínimo 700 euros. São mais de dois mil euros de entrada, e eu não os tenho», explica o imigrante português, que tem um filho e a mulher em Portugal e garante que no fim do mês, depois de pagar as contas, «sobra muito pouco».

Entre os trabalhadores notificados pelo OLAI há também quem tenha chegado há cerca de um ano e esteja em situação precária, como António Fernandes, que está desempregado.

«Em Abril recebi 439 euros de subsídio de desemprego», contou à Lusa o imigrante português de 50 anos, mostrando os recibos de pagamento. «Pago 200 euros aqui por um quarto duplo, o que é que sobra?», diz António Fernandes, que não percebe o motivo por que recebeu a carta do OLAI, quando vive há menos de três anos na residência.

Questionada sobre este caso, Octávia Alves confirmou à Lusa que o OLAI notificou «alguns moradores que não ultrapassam o prazo de três anos», mas que «têm uma idade avançada e podem já nem estar a trabalhar».

«Vamos ter em conta a situação individual de cada um», garantiu.

A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI, na sigla em francês) vai acompanhar os portugueses às entrevistas com o OLAI, marcadas para hoje e amanhã.

«Vamos acompanhá-los, porque muitos deles não falam francês, muito menos luxemburguês», disse à Lusa Sérgio Ferreira, porta-voz da ASTI.

Construído nos anos 70 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa, o Foyer de Muehlenbach é a maior das três residências para trabalhadores estrangeiros com dificuldades económicas no Luxemburgo.

Cada trabalhador paga 200 euros em quarto duplo, partilhando a cozinha e a casa-de-banho com 12 pessoas.

Esta é a segunda vez que o Governo luxemburguês despeja portugueses a viver em habitação social, depois do despejo de 14 portugueses do «Foyer de Bonnevoie», que a Lusa noticiou em Outubro de 2012.

Na altura, a ministra da Família e da Integração, que tutela o OLAI, disse que o Ministério se limitava a cumprir a lei, em vigor desde 2008, que determina que estas estruturas de alojamento são «provisórias», e anunciou que a lei era para aplicar aos restantes «Foyers».

Fonte: Jornal de Notícias