26 de maio de 2013
A semana foi de muita expectativa para as 287 famílias que, há dois meses, ocupam uma área em Três Poços, localizada atrás do Instituto Médico Legal (IML). Foi de trabalho também para o Setor Jurídico da Comissão dos posseiros que tentava inverter uma decisão judicial da 3ª Vara Civil do município determinando que, o grupo deveria deixar o terreno até a última sexta-feira. Caso isso houvesse resistência, a partir de sábado, o oficial de Justiça poderia utilizar de força policial para obter a reintegração de posse da terra que pertence a Companhia de Habitação (Cohab). Mas, a liminar foi derrubada e, por decisão do juiz da 4ª Vara Civil do município, Alexandrer Custodio Pontual, os posseiros poderão continuar no local pelo menos por mais 20 dias.
Segundo garantiram os posseiros, quem está no local não quer conflito estão apenas na luta pelo direito à moradia. Mesmo com a liminar favorável, no sábado, muitos posseiros continuavam preocupados. Alguns deles declararam que a resistência de continuar no local não significa querer briga, mas a luta pelo direito à moradia. Para eles, é uma expressão do direito de resistir que se relaciona com o conceito direito de resistência. “Todo o ser humano tem o direito de resistir diante dos limites do exercício dos direitos, especialmente quando se trata de violação de direitos humanos. Todo o ser humano necessita de uma moradia e quando isso falta, o direito está sendo negado”, declara o aposentado Paulo Silva Cristino, 67 anos.
Viúvo, Paulo declara que está no local por necessidade, já que não tem casa própria e não tem condições de comprar uma. “Se eu tivesse condições, com certeza não estaria aqui. Para se ter uma ideia, sou aposentado mas desde 2007 meu beneficio foi bloqueado e até hoje tento revê-lo, mas até agora não consegui nada”, informa o posseiro.
DIREITO DE RESISTIR
A líder da Comissão dos posseiros, Maria das Graças, declarou queo direito de resistir reflete uma forma de compreensão das complexas dimensões que envolvem as lutas por direitos humanos organizadas por movimentos sociais populares. Para ela, um dos temas que mais desafia o direito de resistência é a moradia urbana, que está relacionada com diversos problemas sociais, como a concentração de terras e a distribuição exclusivista e desigual do espaço urbano. Ainda de acordo com a líder comunitária, a luta dessas famílias que estão, hoje, vivendo nas pequenas barracas na área é antiga. “Tem muitas famílias aqui que estão há mais de cinco anos sem moradia vivendo de uma lado para outro. São pessoas que realmente necessitam. Por isso, vou lutara junta com elas até o fim”, declara Maria das Graças. “Não queremos briga co ninguém e muito menos conflito, mas sim moradia”, completa.
Segundo a líder comunitária, no terreno ocupado há uma pessoa vivendo há muitos anos e recebendo luz e água. Por isso, os ocupantes acham que se essa pessoa tem direito em ficar no local eles também têm. “As famílias decidiram permanecer no terreno já que a pessoa citada continua como nada tivesse acontecendo. Todas acham que, se um tem que sair a ordem deve ser para todos”, declara.
Em meio às barracas montadas em toda parte do terreno, uma chama bastante a atenção. É que nela, vive a dona de casa Lenir da Silva, 58 anos, que cria duas netas adolescentes. Segundo ela, por não ter condições para comprar uma casa, decidiu se juntar aos outros posseiros e ocupar a área. No final da tarde da última sexta-feira, ela alimentava outros dois netos, um de três e outro de quatro anos em sua barraca. De acordo com Lenir, ninguém quer viver dessa forma, mas se a dificuldade aprece, o jeito é enfrentar e lutar. “É a lei da sobrevivência. E buscar uma moradia é tentar sobreviver com um pouco de dignidade”, desabafa a dona de casa, lembrando que pretende construir seu cantinho para acabar de criar as duas netas.
Eliene Lima Santos, 36 anos, mãe de três filhos menores, é outra que ocupou a área com o sonho de conseguir uma casa para morara. Segundo ela, na família somente o marido dela trabalha fora como eletricista. Por isso, nem aluguel pode pagar. “Nós sempre moramos com a minha sogra e como não temos condições de compara uma casa, viemos para cá. Esperamos que tudo se resolva para que possamos deitar na cama e dormir e paz”, diz. Na mesma situação de Eline estão também José Vani Bernardo, 60 anos, Rosane Aparecida da Silva, de 39, mãe de três filhos e outras pessoas.
MAIS OCUPAÇÃO
Um pouco mais de uma semana, outra área em Três Poços, no Colorado, foi ocupada por 60 famílias. O terreno particular fica no Colorado. Segundo os ocupantes, há anos o espaço vem causando transtornos para quem reside nas proximidades. Isso porque, segundo eles, por falta de cuidados dos proprietários, o terreno vive coberto de mato atraindo usuários de drogas e animais peçonhentos, como baratas, ratos, escorpiões e outros. “Os vizinhos do terreno sofrem há anos com essa situação. As pessoas sempre reclamaram e nada. Vinham aqui, limpavam e passavam mais de quatro meses sem voltar. Agora, como estávamos necessitados, decidimos ocupar o espaço. Entramos na área e pretendemos ficar”, informa um dos ocupantes da terra.
Felício Fernando Silva, 62 anos, foi um dos primeiros a começar a limpar área. Segundo ele, que morava sozinho e por problemas de saúde foi morar com um dos quatro filhos nas proximidades do terreno, mas quer ter seu cantinho. Por isso, está no terreno. “Preciso de uma moradia e não tenho condições de comprara uma. Por isso estou aqui”, informa, ressaltando que ocupou a área por necessidade.Segundo informaram os ocupantes, até agora, um dos proprietários já foi ao local três vezes, mas só para conversar. “Não fez nenhuma ameaça. Disse apenas que vai ver o que pode fazer, mas irá aguardar decisão da Justiça para ver o que será decidido”, conclui.
Fonte: A Voz da Cidade
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