A Relatora Especial das Nações Unidas Raquel Rolnik fará sua primeira visita oficial à Indonésia, de 30 de maio a 11 de junho de 2013, para coletar informações in loco sobre o direito à moradia adequada no país, especialmente com relação aos pobres e a outros grupos marginalizados.
“A Indonésia, quarto país mais populoso do mundo, enfrenta uma combinação específica de desafios para a promoção e a proteção do direito à moradia adequada, entre eles a rápida urbanização, uma alta proporção de famílias vivendo em assentamentos informais e uma vulnerabilidade aguda às mudanças climáticas”, disse a especialista independente, encarregada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de monitorar e reportar a situação do direito à moradia adequada em todo o mundo.
“Vejo esta visita como uma grande oportunidade para avaliar os vários programas e políticas que o governo indonésio vem desenvolvendo para lidar com esses desafios”, disse Rolnik.
A relatora especial procurará identificar tanto os esforços do governo para promover o acesso de famílias de baixa renda a moradias populares como os programas para aumentar a segurança da posse da população mais pobre nas cidades.
Convidada pelo governo da Indonésia, durante sua missão de duas semanas, a especialista visitará comunidades em Jacarta e em outras províncias.
Raquel Rolnik terá ainda encontros com representantes governamentais de alto nível, inclusive nos vários ministérios que trabalham com a questão da moradia. Também encontrará representantes do sistema da ONU, da comunidade de doadores, de organizações não governamentais, e realizará visitas de campo, encontrando e dialogando com indivíduos e comunidades.
No final de sua visita, na terça-feira 11 de junho de 2013, às 10h30, a Relatora Especial concederá uma entrevista coletiva no Papua Room (7º andar) do Edifício Menara Thamrin, da ONU, em Jacarta, para expor as observações preliminares de sua missão.
Um informe abrangente, com suas constatações e recomendações, será apresentado num relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2014.
FIM
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Em Jacarta: Marita (Tata) Kurniasari, UNIC (+62 856 9133 7617, +62 21 3983 1011 / marita.kurniasari@unic.org), Lidia Rabinovich, OHCHR (+41 79 201 0124 / lrabinovich@ohchr.org) ou escreva para srhousing@ohchr.org.
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