O Questionário sobre Segurança da Posse foi elaborado para obter informações dos Governos para o estudo sobre segurança da posse que a Relatora Especial para o direito à moradia está conduzindo. Ele servirá de base, especificamente, para o relatório final da Relatora ao Conselho de Direitos Humanos (que deve ser apresentado na 25ª sessão, em março de 2014) e documentos relacionados.
A Relatora dedicou seu último relatório temático ao Conselho de Direitos Humanos ao exame e contextualização da segurança da posse. Em 2013, ela continua seu estudo, focando especialmente na segurança da posse para a população urbana pobre e mais vulnerável, incluindo questões relacionadas a assentamentos informais.
Ela apresentará orientações específicas sobre essas questões em seu relatório final ao Conselho, baseadas especialmente nas respostas enviadas ao questionário e em outros consultas com os Estados membros. Esse questionário também servirá de base para a elaboração do relatório que a Relatora apresentará na 68ª sessão da Assembléia Geral, centrado especialmente nas políticas e programas destinados a promover outras formas de posse além da propriedade individual. A Relatora está particularmente interessada no aprendizado de práticas que assegurem a posse para as populações urbanas pobres.
O questionário está disponível em espanhol (clique no botão verde abaixo), inglês e francês.
Clique aqui para ler as respostas dos países.
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