(Português) Reintegração de posse é suspensa em São Paulo

(Português) 26 de março de 2013

por José Francisco Neto e Michelle Amaral, da Redação

Haddad decidiu intervir e irá se reunir com o presidente do TJ, Ivan Sartori. As 700 famílias sem-teto continuam no terreno aguardando a decisão da Justiça. Foto: Marcelo Camargo/ABr

A reintegração de posse na ocupação Pinheirinho II, no Jardim Iguatemi, zona leste de São Paulo, foi suspensa. Após os tiros de balas de borracha disparados pela Tropa de Choque da Polícia Militar e as bombas de efeito moral lançadas contra os sem-teto, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu intervir e irá se reunir, às 16h30 desta terça-feira (26), com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ivan Sartori.

A prefeitura informou ainda que vai publicar um decreto nos próximos dias declarando a área como de utilidade pública. As 700 famílias continuam no terreno aguardando a decisão da Justiça.

Moradores e membros da prefeitura vão se reunir no Fórum de Itaquera (SP), também na tarde desta terça-feira, para discutir o problema. Segundo o advogado que acompanha as famílias sem-teto, Hamilton Clemente Alves, será solicitada ainda uma audiência pública com Haddad.

“Nossa expectativa é que essa suspensão não seja provisória. Que seja uma suspensão para que o governo negocie com o proprietário para manter as famílias morando”, disse.

Apesar do pedido de um prazo para a reintegração de posse feito pela administração municipal, o juiz da 4ª Vara Cível do Fórum de Itaquera decidiu manter a liminar que determinava o despejo. O secretário de Habitação, José Floriano, havia solicitado 120 dias de prazo antes da reintegração para cadastrar as famílias nos programas habitacionais.

Em nota, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) disse que se não houver uma solução nas próximas horas, o movimento organizará mobilizações direcionadas à Prefeitura de São Paulo e ao Governo Estadual.

Invasão

Desde as 6 horas da manhã, os sem-teto realizaram manifestações pacíficas nas entradas da ocupação. Por volta das 9h40, a Tropa de Choque recebeu ordem para invadir o terreno.

De acordo com Jean Carlos da Silva, coordenador do Pinheirinho II, a PM agrediu os sem-teto sem que estes reagissem. “Houve abuso de autoridade por parte da polícia, muitas pessoas se machucaram sem reagir e a situação complicou”, relata.

Jean afirma que os sem-teto estavam se manifestando, mas tinham a orientação de cooperar com a reintegração de posse, contudo a ordem do comando da Tropa de Choque foi para que os policiais entrassem no terreno de “qualquer jeito”. Segundo ele, crianças e mulheres grávidas também foram agredidas pela PM. “Chutaram mulheres grávidas, chutaram idosos”, conta.

No terreno de 130 mil metros quadrados, ocupado desde maio de 2012, foram construídas cerca de 800 casas de alvenaria pelos sem-teto.

Fonte: Brasil de Fato