O direito à moradia adequada é mais que um teto e quatro paredes. É o direito de toda mulher, homem, jovem e criança a ter e sustentar uma moradia e uma comunidade seguras e protegidas onde viver em paz e com dignidade.
Pensando nisso, o Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU criou uma página chamada “The Right to Adequate Housing Toolkit” (Caixa de Ferramentas sobre o Direito à Moradia Adequada, em português). A página está disponível em inglês e em espanhol. Nessa página, é possível ver quais são os elementos do direito à moradia adequada, como segurança da posse legal, acessibilidade, habitabilidade, dentre outras.
Também estão disponíveis publicações da ONU relacionadas ao direito à moradia, quais mecanismos da Organização estão trabalhando com o tema e quais são os indicadores para implementar e medir os elementos desse direito.
A página está dividida, ainda, em “Issues” (Temas) e “Groups” (Grupos), a respeito de quais são os principais temas ao trabalhar com o direito à moradia e quais são os grupos mais vulneráveis a ter esse direito violado.
Todos os materiais do site podem ser baixados e também estão disponíveis para consulta. Muitos deles também podem ser encontrados no nosso Acervo.
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