02 de março de 2013
Moradores denunciam que cadastros estão sendo vendidos por R$ 500. MPE investiga os municípios de São José da Laje, Rio Largo e Murici.
O Ministério Público Estadual está investigando irregularidades nos cadastros dos beneficiários do Programa de Reconstrução de casas para as vítimas da enchente de 2010. Os desabrigados do município de Rio Largo, região metropolitana, denunciam que pessoas estariam vendendo cadastro por até R$ 500.
De acordo com a líder comunitária, Sandra Maria Vieira, os moradores da região sabem que os cadastros estão sendo vendidos. “Vendem por R$ 300 e até R$ 500. E o cadastro das vítimas que perderam tudo desapareceram”.
Uma ação civil pública será aberta pelo MPE para apuar as responsabilidades dos gestores e também de quem forneceu informação falsa para a Caixa Econômica Federal.
“As declarações sendo efetivamente falsas, implicará no ajuizamento de ações penais contra os beneficiários. Se for comprovada a participação de algum funcionário ou gestor, eles também serão penalizados”, frisou o promotor Jorge bezerra.
No município de São José da Laje o Ministério Público Estadual também recebeu denúncias de irregularidades no cadastro para a entrega das casas destinadas às vítimas da enchente de 2010. A suspeita é de que mais de 200 pessoas iriam receber moradias ilegalmente. Por isso, a lista de cadastrados está sendo reavaliada. Até agora, pelo menos 15 casos de irregularidades foram constatados.
De acordo com o prefeito da cidade, Rodrigo Valença, os funcionários da prefeitura estão reavaliando os cadastros. “Nós estamos indo de casa em casa. A partir da nossa investigação, encontramos pessoas com renda superior a R$ 1.800 e que estava com o nome na lista, enquanto isso as pessoas que foram realmente vítimas da enchente com renda bem menor, sequer estavam na lista”.
O superintendente em exercício da Caixa Econômica Federal, Kléber Jurema da Rocha, também diz que os cadastros enviados para a CEF também estão sendo investigados. “Nós pedimos que o Ministério Público e que os gestores dos municípios refaçam os cadastros para que possamos ter a real situação dessas vítimas. Queremos oferecer a casa para quem realmente precisa”, afirmou.
Cerca de mil casas foram construídas em São José da Laje. 135 foram ocupadas em dezembro pelos desabrigados que estavam alojados em barracas. Nesta sexta-feira (1), mais 300 casas seriam entregues, mas, com a reavaliação, foram entregues apenas 50. Além de Rio Largo e São José da Laje, denúncias de ilegalidade no cadastro estão sendo investigadas nso municípios de Murici e Viçosa.
Murici
Na última quinta-feira (28), após denúncias de irregularidades, a Justiça suspendeu a entrega das casas construídas em Murici para as famílias vítimas da enchente que atingiu os estados de Alagoas e Pernambuco em 2010.
De acordo com a decisão liminar do juiz da comarca daquela região, Gilvan de Santana Oliveira, a multa, em caso de descumprimento, é de R$ 50 mil por dia. O prefeito Remi Calheiros teria um prazo de até 48 horas para apresentar informações que comprovem que não há fraude na distribuição dos imóveis.
Fonte: G1
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