A Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik, apresentou seu novo relatório temático, no dia 4 de março, durante a 22ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos.
Nesse relatório, ela aborda o conceito de segurança da posse como componente do direito à moradia adequada. Como pano de fundo, está a crise mundial de insegurança da posse que se manifesta de muitas maneiras e em contextos distintos: despejos forçados, deslocamentos causados por grandes projetos, catástrofes naturais e conflitos relacionados à terra. Essa crise afeta milhões de pessoas que residem em zonas urbanas sob regimes de posse pouco seguros.
A Relatora faz referência às orientações existentes no direito internacional dos direitos humanos, levantando questões sobre as obrigações concretas dos Estados em relação à segurança da posse. Além disso, ela examina a ampla gama de regimes de segurança da posse existentes e o foco das políticas e práticas em apenas uma forma de posse: a propriedade individual. Ela discute também desafios operacionais e normativos relativos à segurança da posse. Por fim, destaca a necessidade de orientações operacionais e direitos humanos mais específicos e amplos no âmbito da segurança da posse.
Para ler o relatório em espanhol, clique no botão verde abaixo. Para ler o relatório em outros idiomas oficiais da ONU, clique aqui.
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