O Conselho de Direitos Humanos da ONU já disponibilizou para consulta o relatório com todas as comunicações enviadas pelos Relatores Especiais, bem como as respostas recebidas dos Estados Membros.
O relatório refere-se ao segundo semestre de 2012, com comunicações enviadas entre 1º de junho e 30 de novembro de 2012 e respostas recebidas entre 1º de agosto de 2012 e 31 de janeiro de 2013.
A Relatora Especial para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, enviou comunicações para 16 países: Sérvia, Camboja, Israel (duas vezes), Itália, Panamá, Portugal, Nigéria (duas vezes), Colômbia, Egito, França, Brasil, Turquia, Espanha, Rússia, Índia e Nepal. A comunicação ao Nepal foi enviada no dia 30 de abril, mas foi incluída neste relatório.
Foram recebidas respostas de nove países: Sérvia, Portugal, Nigéria, Colômbia, Espanha (duas respostas: 19/11/2012 e 16/01/2013), França, Índia, Nepal e Turquia.
Além disso, a Relatora Raquel Rolnik enviou uma comunicação conjunta com os Relatores de Alimentação, Liberdade de Expressão, Extrema Pobreza, Liberdade de associação, Povos indígenas, e Água e Saneamento, para uma empresa, a GCM Resources, contratada pelo governo de Bangladesh para executar um projeto de mineração. Tal projeto traria consequências para os direitos humanos em diversos âmbitos. A empresa enviou uma resposta aos questionamentos colocados pelos Relatores no dia 31 de janeiro de 2013.
O documento possui comunicações em inglês, em espanhol e em francês. Para consultar quais foram enviadas pela Relatora Raquel Rolnik basta olhar se na coluna “Mandate” consta “adequate housing”. É importante lembrar que as comunicações podem ser enviadas por apenas um relator ou por um grupo de relatores, quando a questão envolve mais de um mandato.
Para fazer o download do arquivo, basta clicar no botão verde abaixo.
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