Apresentação de relatório sobre segurança da posse acontece em março – Boletim nº 31

No dia 4 de março, a Relatora Especial Raquel Rolnik apresentará à 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU seu primeiro relatório temático sobre segurança da posse. Este relatório faz parte de um estudo mais amplo que está sendo desenvolvido pela Relatoria desde o ano passado e que será finalizado apenas em 2014. Nessa mesma ocasião, a Relatora também apresentará três relatórios de missões: Israel e Palestina; Ruanda; e Banco Mundial. Outra novidade é que já está confirmada a realização de uma missão ao Reino Unido este ano. A visita oficial ocorrerá entre os dias 2 e 16 de setembro.

 

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* Relatório Segurança da Posse
Este relatório, que será apresentado no dia 4 de março, mapeia os sistemas e arranjos de posse existentes no mundo, políticas e práticas relacionadas à segurança da posse, orientações contidas nas normas internacionais de direitos humanos, entre outros pontos. Saiba mais.

* Estudo sobre Segurança da Posse: nota informativa
Para saber mais sobre o estudo que a relatoria está desenvolvendo sobre segurança da posse e suas próximas etapas, leia a nota informativa.

* Relatórios de missões
Os relatórios sobre as missões a Israel e Palestina, Ruanda e Banco Mundial serão apresentados ao Conselho de Direitos Humanos também no dia 4 de março. Para saber mais sobre cada missão, clique aqui: Israel e Palestina; Ruanda; Banco Mundial.

* Missão ao Reino Unido
Anualmente, a Relatoria realiza visitas oficiais a dois países, a fim de conhecer a situação do direito à moradia e dialogar com os setores governamentais e não governamentais envolvidos no tema. Para 2013, já está confirmada uma missão ao Reino Unido, que acontecerá entre os dias 2 e 16 de setembro. Aguarde mais informações.

* Saiba mais
Cartilhas e materiais didáticos – nesta seção do site você encontra materiais de apoio a cidadãos e governos, como as cartilhas e folhetos sobre remoções; mulheres e moradia adequada; e megaeventos e direito à moradia. Clique aqui.

 

Este boletim é um projeto da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada e contém informações não oficiais. Relatora (desde maio de 2008) – Raquel Rolnik
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