04 de fevereiro de 2013
Grupo invadiu Instituto Lula no dia 23 para pressionar Dilma a desapropriar as terras
A Advocacia-Geral da União pediu à Justiça Federal a suspensão do despejo, até amanhã, de 70 famílias que vivem no assentamento Milton Santos, entre Americana (SP) e Cosmópolis (SP).
Para pressionar a presidente Dilma Rousseff a desapropriar a área por interesse social, os assentados chegaram a invadir no último dia 23 a sede do Instituto Lula -que foi desocupado na sexta.
O pedido da AGU à Justiça foi feito no dia 24, com o órgão representando o Incra.
A Justiça de Piracicaba ainda não se posicionou.
Segundo a assessoria da AGU, outra medida paralela foi tomada pela Procuradoria-Geral Federal, representando o INSS, para comprovar que o imóvel pertence ao instituto. Este pedido aguarda análise do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A área em que está instalado o assentamento era de propriedade do grupo Abdalla, mas na década de 70 foi tomada para o pagamento de dívidas com a União. O imóvel está registrado em cartório em nome do INSS que, em 2005, cedeu a terra ao Incra para o assentamento.
Mais tarde, a Justiça reconheceu um excesso na cobrança da União sobre o grupo Abdalla e determinou a devolução de bens confiscados acima do devido.
Mas o INSS quer comprovar que a área não está na relação de bens que deveriam ser devolvidos.
Fonte: Folha de São Paulo
Leia mais sobre a situação dos residentes no Assentamento Milton Santos e a ocupação do Incra aqui.
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