Balanço da atuação da Relatoria em 2012 – Boletim nº 30

A Relatoria começa o ano de 2013 em ritmo acelerado: no dia 4 de março, a relatora Raquel Rolnik apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, seus relatórios sobre as missões realizadas a Israel e a Ruanda, no ano passado, e também sobre a visita oficial ao Banco Mundial, realizada em 2010. Na ocasião, a relatora também apresentará uma primeira versão do relatório temático sobre segurança da posse, assunto que continuará sendo trabalhado pela relatoria ao longo de todo o ano. Em breve todos estes relatórios estarão disponíveis em nosso site. Enquanto isso, confira abaixo um resumo das principais ações e atividades da Relatoria em 2012.

www.direitoamoradia.org

* Missões realizadas e temas trabalhados
Em 2012, a Relatora Raquel Rolnik realizou visitas oficias a Israel e a Ruanda e desenvolveu estudos temáticos sobre financeirização da produção habitacional e segurança da posse.

* Relatórios apresentados
Em março do ano passado, a relatora apresentou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU os relatórios das missões à Argentina e à Argélia, realizadas em 2011, e também o relatório temático sobre o direito das mulheres à moradia. Ela entregou, ainda, o relatório temático sobre financeirização da produção habitacional à Assembleia Geral da ONU. Contudo, devido ao furacão Sandy, a relatora não pode apresentá-lo pessoalmente.

* Comunicações enviadas
Em 2012 a relatora Raquel Rolnik enviou 14 comunicações a governos de 13 países sobre denúncias de violações do direito à moradia. Clique aqui para ler os relatórios de comunicações disponíveis. Saiba como enviar uma denúncia oficial à Relatoria.

* Materiais produzidos
A relatoria fechou o ano com a distribuição de um novo folheto – sobre megaeventos e direito à moradia adequada -, e também das cartilhas e folhetos sobre remoções forçadas e das cartilhas e folhetos sobre mulheres, que foram reimpressos.

* Visitas de trabalho
Além das missões oficiais, a relatora realizou visitas de trabalho ao Chile, à cidade de Barcelona, na Espanha, a São Petersburgo, na Rússia, a Nápoles, na Itália, e às cidades de Fortaleza e Curitiba, no Brasil.